Está prevista para esta sexta-feira, 24 de abril, uma Greve Nacional pela implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e sindicatos filiados. No mesmo dia, encerra-se a 10ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que teve início no dia 20 de abril.

A greve nacional tem como objetivos a implementação da lei 11.738/08 – que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica – e o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade no. 4167, sobre o piso salarial da categoria.

A greve busca ainda o reconhecimento, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dos funcionários das escolas como profissionais da educação.

O foco da 10ª Semana Nacional de Educação da CNTE é a democracia, com a luta por uma educação pública de qualidade para todo o Brasil. Algumas das questões propostas para discussão no evento são:
–    É possível, no mundo contemporâneo, as relações em sociedade serem organizadas com inclusão e igualdade social?
–    Qual o papel da educação na construção dessa nova ordem social?
–    Como o sistema educacional e as escolas devem se organizar para serem protagonistas e colaboradores frente aos desafios?

Durante a Semana, Conferências Escolares estão sendo realizadas em cada estado com o objetivo de estimular o debate democrático e a participação dos atores da escola – estudantes, professores, funcionários, pais e mães – no processo de construção das políticas educacionais brasileiras. As atividades tem promovido subsídios que serão apresentados nas Conferências Municipais e Estaduais de Educação, ainda este ano, e na Conferência Nacional do MEC, em abril de 2010.

Veja mais informações e sobre os eixos temáticos da 10ª Semana de Educação Pública no site do CNTE.