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14/09/2023 - 12:34

Grupo de Trabalho de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização reúne-se em Brasília

Revisar duas Resoluções, discutir sobre publicidade profissional e sobre o Código de Processamento Disciplinar estão entre as ações planejadas para o ano

Fonte: GCom/CFP
Grupo de Trabalho de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização reúne-se em Brasília

O Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização (POF) reuniu-se nos dias 4 e 5 de agosto no Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília. O objetivo do encontro foi dar continuidade ao processo de revisão da Resolução nº 16/2019, que dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas, e da Resolução nº11/2018, que regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação.

A conselheira do CFP e coordenadora do GT, Carolina Roseiro, explicou que a revisão dos documentos está sendo conduzida de forma cuidadosa, com base na escuta dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Essa revisão das Resoluções foi uma demanda da Assembleia da Administração e das Finanças (Apaf). O grupo planeja apresentar as novas versões das Resoluções na próxima Apaf, que ocorrerá em dezembro de 2023.

Além disso, como resultado dessa última reunião, o GT elaborou um cronograma de ação para outras incumbências recebidas do Sistema Conselhos de Psicologia. Essas demandas incluem discussões sobre a publicidade profissional, especialmente em redes sociais, elaborar um documento sobre o Atendimento Domiciliar e a finalização Código de Processamento Disciplinar (CPD) – Resolução CFP nº 11/2019, entre outros assuntos.