O Grupo de Trabalho (GT) de orientação e regulamentação do uso assistido de psicodélicos em contexto psicoterapêutico reuniu-se nos dias 28 e 29 de setembro, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília/DF.
O colegiado foi criado neste ano e tem como objetivo a elaboração de um plano de trabalho institucional para debates e orientação sobre o uso assistido de psicodélicos em contexto psicoterapêutico, tendo como base estudos científicos, respeito à laicidade e às cosmovisões.
A criação do GT parte do reconhecimento de que o debate sobre o tema já vem ocorrendo no âmbito de outras profissões da saúde e no campo acadêmico. A proposta foi apresentada pelo Conselho Regional do Paraná (CRP 08) durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), em maio de 2023, e aprovada pelo CFP e os Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho, a conselheira do CFP Carolina Roseiro, a reunião destacou a urgência em debater o tema para além do âmbito psicofarmacológico – que faz interface com a medicina, voltada para prescrição de substâncias. A proposta é situar o Sistema Conselhos de Psicologia na condição de constituir um posicionamento profissional e científico que também possa incidir em relação aos debates legais acerca da questão que estão ocorrendo, considerando o protagonismo das pessoas usuárias, na perspectiva da redução de danos e da gestão autônoma do uso terapêutico das substâncias.
“Para além disso, entendemos que tanto em relação às terapias assistidas quanto em relação às terapias integradas, a psicoterapia é protagonista nesse acompanhamento do uso de psicodélicos com fins terapêuticos”, complementa Roseiro.
Nessa perspectiva, destaca a coordenadora do GT, a compreensão é de que, nesse momento, o tema precisa ser debatido no âmbito do Sistema Conselhos, visto envolver prerrogativas profissionais da Psicologia que precisam ser colocadas junto ao debate acadêmico, científico e na sociedade – inclusive no que se refere à legalidade.
“Para além da importância de discutir a fisiologia e os impactos de substâncias psicoativas no funcionamento da vida das pessoas, é fundamental debater aspectos relacionados ao acompanhamento terapêutico, que envolve questões acerca de métodos e técnicas e da ética da Psicologia”, pontua a representante do CFP.
Além do Conselho Federal de Psicologia, também integram o Grupo de Trabalho as (os) conselheiras (os) Anderson Nazareno Matos, do CRP 04 (MG); Fábio José Orsini Lopes, do CRP 08 (PR); Luis Wagner Dias Caldeira, do CRP 10 (PA/AP); Laeuza Lucia da Silva Farias, do CRP 15 (AL); Luis Ricardo de Moraes Rocha Santos, do CRP 22 (MA); Clivaldenha Marques de Souza, do CRP 24 (AC/RO); e o psicólogo especialista e colaborador ad hoc, Sandro Eduardo Rodrigues, da Associação Psicodélica do Brasil (APB).
Para além da terapia assistida
A área de estudos sobre Psicoterapia Assistida por Psicodélicos (PAP) tem emergido no campo da saúde mental no Brasil levando em conta o aumento de novas publicações de ensaios clínicos sobre o tema, especialmente quanto ao uso em indivíduos que enfrentam sofrimento mental.
No âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, o GT orientação e regulamentação do uso assistido de psicodélicos em contexto psicoterapêutico foi instituído com a proposta inicial de contemplar em suas discussões apenas a temática da terapia assistida.
Porém, ao longo das atividades de trabalho, o colegiado identificou a necessidade de discussões mais abrangentes. A proposta é que também sejam contempladas abordagens sobre o uso da cannabis e demais substâncias, considerando a variedade e diversidade de substâncias, dos seus efeitos psicoativos e das questões legais quanto ao uso, tendo em vista as terapias integradas, isto é, o acompanhamento terapêutico sem a prescrição da substância. “Amplia-se o trabalho, portanto, para uma agenda comum com a redução de danos, com o debate das práticas integrativas e complementares e quanto à orientação voltada para a centralidade do processo psicoterapêutico”, destaca a conselheira.
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