O Grupo de Trabalho (GT) de Conciliação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e dos Conselhos Regionais realizou reunião presencial, na última quinta-feira (19), para discutir as próximas atividades do colegiado. O objetivo é apresentar na Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF) de dezembro deste ano uma proposta de minuta de Resolução que altera o Código de Processamento Disciplinar (CPD).
Esse encaminhamento foi apontado como necessário nas deliberações do VIII Congresso Nacional da Psicologia (CNP), realizado em 2013: “O Sistema Conselhos implantará metodologia de mediação e Conciliação de conflitos, e tem como consequência a alteração do Código de Processamento Disciplinar (CPD), incluindo essas modalidades como possíveis encaminhamentos na fase preliminar de procedimentos ético-disciplinares dos CRPs, bem como a revisão geral do CPD, visando a superar a lógica punitiva e garantindo os direitos dos usuários dos serviços”.
Encaminhamentos
De acordo com o grupo de trabalho, excepcionalmente coordenado pelo conselheiro do CFP João Baptista Fortes de Oliveira devido à ausência da conselheira do CFP Nádia Rocha (coordenadora do GT), ficou acertado que o CFP encaminhará aos CRPs ofícios com mais materiais de subsídios e solicitarão dos Regionais propostas para a futura resolução que tratará das conciliações no CPD. Além de João Baptista, estiveram presentes Gabriela Gramkow (CRP-06, São Paulo), Paula Butture (CFP-08, Paraná) e Lucila Castro Neves (CFP-12, Santa Catarina).
Segundo o calendário acertado, com o envio desses materiais, os CRPs terão até o dia 30 de abril para encaminhar sugestões, alterações e encaminhamentos. Após a coleta desse material, o GT fará uma reunião por telefone, no dia 15 de maio, para analisar as propostas oriundas dos Conselhos Regionais. Segundo os integrantes do grupo de trabalho, essa análise será importante pois um informe sobre os andamentos dos trabalhos será dado na primeira APAF do ano, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio, em Brasília.
Além disso, está sendo estudada a viabilidade de uma visita dos membros do GT à seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), que, segundo os membros da comissão, é o órgão que tem o melhor modelo de Conciliação do país.
Discussão dos encaminhamentos
Antes das deliberações, o GT discutiu as propostas encaminhadas inicialmente pelos CRPs 06, 07, 12 sobre o ofício enviado pelo colegiado para iniciar as discussões sobre a mudança no CPD do Sistema Conselhos.
A representante do CRP 08, Paula Butture, explicou como a Autarquia que representa iniciou o processo para se adaptar aos procedimentos de Conciliação. O CRP do Paraná contratou um assessor comissionado para orientar todo o procedimento. Segundo ela, a Conciliação é válida, mas precisa haver uma clarificação dos conceitos de Conciliação e Mediação, que, embora distintos, ainda causam confusão.
Gabriela Gramkow, representante do CRP 06, também abordou sobre o procedimento que sua entidade fez para a Conciliação, explicando que foi contratada uma assessoria técnica, por tempo limitado, para fazer treinamentos e orientar os servidores.
A Agente Fiscal, Lucila Castro Neves, representando o CRP 12, fez alguns questionamentos sobre como as Comissões de Orientação e Ética (COEs) e de Fiscalização (COFs) poderão lidar com os processos de Conciliação.
O conselheiro João Baptista Fortes reconheceu que é um processo não consensual e que precisa ser discutido por todos, consultando aos Regionais não apenas se estão de acordo ou não com uso da Conciliação em seus processos, mas, principalmente, sobre motivos de sua não utilização.