No dia 15 de outubro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, de forma virtual, a live preparatória para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (4ª CONLGBTQIA+), intitulada A Psicologia na construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A transmissão está disponível no canal oficial do CFP no Youtube.
Na abertura, o conselheiro federal Roberto Chateaubriand, mediador da atividade, ressaltou o papel histórico da Psicologia na luta pela despatologização das identidades de gênero e orientações sexuais, reafirmando o compromisso ético e político da profissão com os direitos humanos.
“As conferências nacionais são espaços fundamentais do controle social democrático. São nelas que escutamos as vozes dos territórios, reconhecemos as experiências de vida e reafirmamos que as políticas públicas devem nascer da participação popular, da escuta, do diálogo e da construção compartilhada”, pontuou Chateaubriand.
Durante a atividade, que contou com a participação de colaboradoras(es) que conduziram reflexões sobre os quatro eixos da Conferência, o grupo destacou a importância de reconhecer as especificidades das vivências LGBTQIA+ e de enfrentar as violências que se manifestam de forma diversa nos corpos e trajetórias dessa população. Foram abordadas questões como a valorização das identidades, o combate à invisibilidade e à exclusão social, o direito ao trabalho digno, além da necessidade de políticas públicas que assegurem cuidado, proteção e bem-viver.
Dayane Barreto, do Grupo de Estudos em Lesbianidades (GEL/UFMG), abordou o Eixo I – Enfrentamento à violência LGBTQIA+. O psicólogo Davi Ruivo, da Aliança Nacional LGBTI+ em São Paulo, contribuiu com o Eixo II – Trabalho digno e geração de renda.
Paul Gialdroni, da Rede MILBi+, apresentou considerações sobre o Eixo III – Interseccionalidade e internacionalização. Caní da Silva, conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Amazonas (CRP-20) e integrante da Articulação Nacional de Psicólogas/os Trans (ANP Trans), trouxe reflexões sobre o Eixo IV – Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A Psicologia foi convocada a ampliar sua escuta, incorporar saberes ancestrais e enfrentar as lógicas de opressão que atravessam a sociedade, reafirmando seu papel como promotora da saúde, da dignidade e da justiça social.
Política Nacional
A Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ está em fase de elaboração e será lançada após a 4ª Conferência Nacional, que ocorre de 21 a 25 de outubro, em Brasília/DF. O encontro pretende ser um marco na reconstrução da participação social, com delegações que incluem representantes da Psicologia.
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o objetivo é formular uma política que represente a diversidade geográfica, histórica, social e cultural da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. A iniciativa é do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.