No mês que celebra os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove evento de lançamento da Resolução CFP nº 15/2022, que reúne diretrizes para atuação de psicólogas e psicólogos no sistema socioeducativo.
A normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de julho, destacando o compromisso da categoria em articular junto à rede protetiva a promoção de assistência integral à saúde da(o) jovem em cumprimento de medida socioeducativa.
O documento também veda a prática ou conivência com atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, maus tratos e qualquer outra forma de violência, seja ela cometida contra adolescentes, jovens, seus familiares ou outras(os) profissionais.
Para o lançamento da resolução, estão confirmadas as presenças de Marina de Pol Poniwas, conselheira do CFP; Flávia de Abreu Lisboa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro; e Thaisi Moreira Bauer, da Coalizão pela Socioeducação. O diálogo será mediado pela presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes.
A atividade terá início às 16h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do CFP.
Conheça as participantes
Marina de Pol Poniwas
Psicóloga, especialista em Psicologia Jurídica. Foi psicóloga do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade, no município de Curitiba (PR). Foi membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP na gestão 2017/2019. Desde junho de 2014, atua como psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nas Varas de Infância e Juventude, Família e Juizado Especial Criminal do Fórum Descentralizado da Cidade Industrial de Curitiba. Atualmente, é conselheira do Conselho Federal de Psicologia.
Flávia de Abreu Lisboa
Psicóloga do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro. Mestre e Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora do Curso de Graduação em Psicologia do Centro Universitário Augusto da Motta (UNISUAM).
Thaisi Moreira Bauer
Advogada, pesquisadora e especialista em ciências penais, ex-conselheira estadual de Direitos Humanos e dos Direitos de Crianças e Adolescentes dos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro. Atualmente é secretária executiva da Coalizão pela Socioeducação e coordenadora da Comissão Municipal de Atendimento Socioeducativo do Recife..
Serviço
Live Proteção integral e direitos humanos na socioeducação: interdisciplinaridade e atuação da Psicologia
Data: 19/7/2022
Horário: 16h
Acompanhe ao vivo pelo YouTube, Facebook, Twitter e Instagram do CFP.
Leia mais
CFP lança resolução sobre a atuação da Psicologia no Sistema Socioeducativo
GT entrega minuta de resolução sobre medidas socioeducativas