O Ministério da Educação (MEC) lançou na sexta-feira (29) o Relatório do Grupo de Trabalho de Educação a Distância (GT EaD), integrado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), pela Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP), pela Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI) e outras entidades profissionais, sindicais e de ensino. Os resultados foram apresentados para as entidades participantes do GT na sede do MEC, em Brasília (DF).

No subgrupo destinado aos cursos de Psicologia, o CFP, a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) reafirmaram sua posição a favor da formação presencial e contrária à oferta de cursos de Psicologia na modalidade EaD.

Para as entidades da Psicologia, o relatório divulgado pelo Ministério traz somente a descrição das atividades e apresenta a ideia de que a modalidade de ensino a distância é a evolução dos cursos de graduação.

“O relatório é eminentemente descritivo e traz alguns equívocos em relação aos posicionamentos das entidades da Psicologia. Primeiro: afirma equivocadamente que as entidades são favoráveis aos 40% da carga horária para ensino EaD em cursos presenciais – quando, em verdade, defendemos que o limite de 20% é suficiente, e não o limite superior apresentado. Segundo: o relatório sugere que o problema do EaD está na ausência de avaliação dos cursos nesta modalidade. O problema é a modalidade em si”, pontua Jefferson de Souza Bernardes, conselheiro de referência do tema no âmbito do CFP.

O representante do Conselho aponta que o argumento de que a modalidade EaD democratiza a formação nas localidades mais distantes dos grandes centros não se comprova na prática. Ele avalia que os polos de estudo são concentrados em grandes centros urbanos e também o fato da constatada exclusão digital da maioria da população. As organizações também pontuaram a ausência de fiscalização presencial dos polos de EaD.

Presente à cerimônia no MEC, a conselheira do CFP Célia Mazza de Souza explica que o Conselho Federal de Psicologia sempre defendeu a modalidade presencial para os cursos da área da Saúde, em especial, a graduação em Psicologia.

“Psicologia se faz com presença e entendemos que os cursos da área da saúde têm que ser cursados de forma presencial, considerando que a convivência é fundamental por várias questões que envolvem a formação”, pontua a conselheira. Ela destaca ainda, que, em nome da democratização do acesso, há fortes interesses na educação como um negócio lucrativo.

A representante da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) Fernanda Magano destacou que as entidades da Psicologia não são contra o advento da tecnologia na formação de psicólogas e psicólogos no país, mas reafirma a importância de cursos presenciais. “Defendemos o uso da tecnologia, mas a formação em saúde para todas as profissões, especialmente para Psicologia, se faz com presencialidade”, apontou.

Discussões sobre os cursos de Psicologia

Os registros do Censo da Educação Superior de 2021 mostram que, naquele ano, foram ofertadas 79.330 vagas no curso de Psicologia, sendo 92% ofertadas pela rede privada, 5% pela rede federal, e 3% pela rede municipal e estadual de instituições de ensino superior.

CFP, Abep e Fenapsi apoiam a adoção e utilização, em cursos presenciais, de soluções digitais e tecnologias de comunicação e informação como metodologia complementar ao processo formativo do profissional de Psicologia.

O CFP e outras entidades ainda pontuaram a falta de interação pessoal requerida para o desenvolvimento de habilidades interpessoais, que entendem como essenciais para a prática da Psicologia. As entidades também citam a ausência de supervisão direta e as próprias limitações na prática profissional, como observação e intervenção em situações reais.

Como sugestões, o Subgrupo de Psicologia propôs buscar a resolução de problemas existentes na oferta de cursos presenciais, antes da expansão para as outras modalidades. Também foi sugerido estabelecer limite de quantidade de cursos que corresponda à necessidade regulatória, a fim de que se evite a proliferação de cursos de baixa qualidade.

Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho do MEC foi criado para realizar estudos que subsidiassem a elaboração da política educacional para possível oferta dos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade EaD.

O documento final é composto por 230 páginas e apresenta de forma descritiva os principais pontos discutidos nas reuniões do GT EaD, bem como as considerações e sugestões dos subgrupos de cada curso. De acordo com o relatório, um dos pontos de convergência em todos os subgrupos do GT EaD foi a defesa da qualidade como diretriz para a regulação dos cursos, sejam presenciais ou a distância.

De março a maio deste ano, o Conselho Federal de Psicologia integrou o GT do MEC. Além do CFP, participaram a ABEP, a Fenapsi e representantes do MEC, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Inep, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), bem como os conselhos de classe das carreiras envolvidas. Também integraram o GT outras entidades representativas desses quatro cursos de nível superior, além de associações dos setores público e privado de educação superior.

Ao todo, foram realizados quatro encontros em cada área, com a participação de representantes de órgãos públicos de uma ampla gama de entidades representativas desses cursos de nível superior e de associações dos setores público e privado.

Ao fim dos trabalhos, em maio, o CFP encaminhou ao GT um relatório com as considerações acerca do tema da educação a distância e sobre o uso de tecnologias da informação e da comunicação no curso de Psicologia.
Veja, abaixo, a íntegra do relatório do GT de EaD

Com informações do MEC.