O Ministério da Justiça abre, nesta quarta-feira (13), uma seleção nacional de projetos inovadores na área de segurança pública cidadã. Serão escolhidas 45 experiências de sucesso, desenvolvidas por organizações governamentais e não-governamentais, para participar da Feira de Conhecimento em Segurança Pública. O evento integrará a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que acontece de 27 a 30 de agosto, em Brasília.

A proposta da seleção, que recebe inscrições até 12 de junho, é montar uma vitrine para a exposição de projetos bem sucedidos em áreas como repressão da criminalidade, prevenção social do crime e diretrizes para o sistema penitenciário. Os projetos devem estar relacionados a um dos sete eixos temáticos da Conferência (clique aqui para acessar o edital completo).

‘Não é uma feira normal de segurança pública, voltada para venda de equipamentos e tecnologia. A idéia é preencher uma lacuna no campo do conhecimento teórico porque sabemos que o foco principal da segurança pública deve ser a prevenção e a inteligência”, aponta o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

Ele ressalta ainda que a iniciativa pretende estimular a construção de um pensamento estratégico inteligente e congregar experiências que possam inspirar políticas públicas no país. Os projetos inscritos serão avaliados em critérios como criatividade, inovação, possibilidade de reaplicação, impacto, parcerias e resultados.

Para a coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki, a feira será um espaço importante para a divulgação de iniciativas que já alcançam resultados. “Nós não partiremos do zero. Temos boas práticas de segurança pública no país que, infelizmente, ainda não são políticas de estado”, avalia.

As instituições que tiverem práticas selecionadas também poderão, durante o evento, assinar protocolos de intenção para a transferência de conhecimento ou prestação de assistência técnica para orientar a execução das ações por outras entidades.

Quem pode participar
Instituições governamentais e não-governamentais

As instituições candidatas devem desenvolver experiências relacionadas aos eixos temáticos da 1ª Conseg, que são:

1 – Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo;
2 – Financiamento e gestão da política pública de segurança;
3 – Valorização profissional e otimização das condições de trabalho;
4 – Repressão qualificada da criminalidade
5 – Prevenção social do crime e das violências e construção da paz;
6 – Diretrizes para o Sistema Penitenciário;
7 – Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.

Como participar
As inscrições serão efetivadas mediante o preenchimento e envio da ficha de inscrição, disponível no edital, para o endereço eletrônico feira@conseg.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. até o dia 12 de junho de 2009.

Prêmio
As experiências escolhidas terão como premiação:

* a celebração da experiência como uma prática promissora e/ou inovadora em segurança pública com cidadania pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
* espaço para expor, apresentar e dialogar sobre a experiência com as instituições celebradas com os participantes da 1ª Conseg
* a participação em oficinas de capacitação com técnicos do PNUD sobre métodos de estruturação, execução e avaliação de projetos de segurança pública com cidadania.