A comissão provisória do Movimento dos Atingidos por Desastres (Monades) se reuniu nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Centro de capacitação e desenvolvimento da Presidência da República (Cecad), com integrantes do governo federal para entregar documento exigindo moradia e condições dignas de vida para os afetados por desastres sócio-ambientais.
No documento, a questão da moradia é o foco principal, pois a maioria das famílias que perderam tudo ainda não alcançou uma alternativa de moradia. E as casas cedidas pelo governo à algumas famílias, enfrentam problemas com espaço insuficiente e raramente dispõem de uma infra-estrutura de saneamento básico e água potável. O documento exige do setor público uma efetiva participação da sociedade civil organizada na definição, implementação e acompanhamento das políticas públicas e fiscalização dos recursos públicos para o enfrentamento das situações de desastres socioambientais. Para Tatiana Reichert, membro da comissão provisória do Monades, a ausência de dois ministérios (cidades e integração) prejudicou o diálogo. “É frustrante, é assim que o governo quer dar voz à sociedade?”, indagou.
Além disso, para uma efetiva política de prevenção, são importantes campanhas educativas em toda a sociedade com o auxílio das três esferas de governo e participação da sociedade civil nos conselhos. “Há uma tendência do governo em aumentar a participação da sociedade civil nos conselhos nacionais. Antes era só o governo. Nenhum conselho funciona plenamente com o governo em sua totalidade”, afirma Geraldo Magela Trindade, secretário adjunto da Secretaria de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República (SEPPI/SG/PR).
Juliana Miranda, integrante da Secretaria Nacional de Articulação Social assumiu o compromisso de protocolar o documento junto ao Ministério das Cidades e Integração Nacional, ambos ausentes na audiência, como forma de envolvê-los no debate.