Caras e caros coordenadoras/es de Curso de Psicologia,

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou nesta semana uma consulta pública a respeito da nova classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais brasileiros (Cine Brasil 2018), que toma como referência a classificação internacional.

A referida classificação, resultante de trabalho organizado pelo Inep, envolveu a Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed), a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

Para elaboração desse documento foram, segundo informação do Inep, consultados setores ligados à formação, à profissão e à pesquisa.

Expressamos em diferentes momentos nosso entendimento de que é inadequada a classificação proposta, que insere a Psicologia na Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação, sub área Ciências Sociais e Comportamentais.

Neste momento, essa é a classificação que novamente se apresenta para consulta pública, enviada para manifestação das coordenações de curso de Psicologia pelo Sistema Enade e, sobre ela, apresentamos pontos importantes a considerar:

– a condição transdisciplinar da subjetividade, que inclui a dimensão social mas não se restringe a ela;

– a multiplicidade de campos de inserção da Psicologia;

– o inevitável reducionismo implicado no conceito de ciência comportamental;

– a Resolução 218/97 do MS/CNS, que reconhece a Psicologia entre as áreas vinculadas à Saúde e a Portaria Interministerial 880/97 – MEC/MS, que cria a Comissão Interministerial para definir e propor parâmetros para autorização de cursos de graduação em Medicina, Odontologia e Psicologia;

– o posicionamento da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que reconhece a relação saúde/doença como decorrente das condições de vida e trabalho e a perspectiva da integralidade e interdisciplinaridade no campo da saúde, nela inserindo a Psicologia;

– a adoção de uma concepção ampliada de saúde, em que se inserem as questões sociais, culturais, históricas e subjetivas;

– as consequências que podem advir dessa categorização, uma vez que ela orientará as políticas de autorização e avaliação de cursos e, na prática, também as políticas de formação a distância;

Reafirmamos, portanto, a inadequação da classificação proposta para os cursos de Psicologia, e sugerimos a todas as coordenações de Curso de Psicologia que manifestem no Sistema posição contrária à classificação da Psicologia na Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação, sub área Ciências Sociais e Comportamentais.

Sugerimos ainda que as coordenações apontem como sugestão de área para a Psicologia:

Saúde e Bem-estar, sub-área Bem-estar.

O prazo para manifestação termina em 19 de outubro de 2018. Veja o passo a passo para se manifestar contrariamente à proposta do Inep.

Abep – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia

CFP – Conselho Federal de Psicologia

Fenapsi – Federação Nacional dos Psicólogos