O Fórum de ONG Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), colegiado que reúne mais de cem organizações com atuação junto as pessoas que vivem com HIV e Aids atuantes na luta pela consolidação dos Direitos Humanos, vem através desta nota manifestar sua preocupação e repúdio com as movimentações em curso no Congresso Nacional visando a revogação da resolução 001/2009 que “Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual.”

A apreciação, e possível votação, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias do relatório do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), favorável ao projeto de decreto legislativo nº 234, de 2011, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que cria a chamada “cura gay”, interfere no exercício da uma profissão com Conselho legítimo e retoma discussões vencidas e retrógradas, promovendo o preconceito e a discriminação.

Da mesma forma apoiamos as ações do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no sentido de tirar do âmbito do patológico questões referentes à sexualidade principalmente os argumentos apresentados por esta instância que defende que “homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” e principalmente que o “CFP não nega o direito de o psicólogo tratar homossexuais, mas desde que não lide com o assunto como se tratasse de uma doença ou se manifeste publicamente nesse sentido.”