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17/07/2020 - 16:41

Nova Resolução da CONPAS prevê maior interação com psicólogas(os) que atuam na assistência social

A normativa define as diretrizes que nortearão os trabalhos e projetos da Comissão

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS/CFP) publicou em 10 de julho, nova Resolução que prevê, entre outras ações, a alteração na composição da CONPAS, que passa a ter uma(um) representante por região do país e uma(um) representante do CFP, na função de coordenadora(or) da Comissão.

O objetivo da mudança, aprovada pelo XVIII Plenário do CFP no dia 10 de junho, “é o fortalecimento do trabalho das profissionais de Psicologia que atuam na Assistência Social nas bases”, explica a conselheira do CFP, Neuza Guareschi, atual coordenadora da CONPAS.

A nova Resolução substitui a Resolução CFP n° 13, de 2018. A nova normativa também define as diretrizes que nortearão os trabalhos e projetos da Comissão, dentre elas:

  • I – executar deliberações do CFP sobre Assistência Social;
  • II – propor efetivação de propostas do Congresso Nacional de Psicologia – CNP para Assistência Social ao CFP;
  • III – minutar ao CFP projetos de regulamentação, orientação e fiscalização do exercício profissional da psicologia no âmbito da Assistência Social;
  • IV – fomentar a participação da psicologia em comissões, fóruns, conselhos de Assistência Social, de acordo com decisão do CFP;
  • V –  sugerir estratégias de consolidação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS ao CFP; e
  • VI – subsidiar o CFP em questões correlatas à Assistência Social.

Acesse a Resolução.

Acesse também Portaria nº 23, publicada pelo CFP em 19 de novembro, com a nova composição da Conpas para o triênio 2020|2022.