No último dia 17, profissionais da Psicologia e representantes dos Conselhos Regionais da área participaram da 6ª Reunião Plena da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), em Brasília, para finalizar a proposta de nota técnica com novos parâmetros para a atuação da (o) psicóloga (o) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Elaborado pelo CFP, por meio da Conpas, o documento-base foi submetido a consulta pública online em duas etapas, durante julho e agosto. Após a avaliação e a sistematização das mais de 550 contribuições recebidas de todas as regiões do país, a Comissão elaborou a versão do documento apreciada na Reunião Plena.

A proposta é complementar as referências técnicas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no Suas, publicado pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), e substituir a publicação conjunta do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Federal de Serviço Social, intitulada de “Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogas e psicólogos na Política de Assistência Social”, em 2007.

Além de orientações gerais e referentes à gestão do Suas, a nota propõe diretrizes específicas para os três níveis de complexidade em que se organiza a rede de assistência e os variados equipamentos de proteção social que a compõem, voltados a segmentos específicos em situação de vulnerabilidade – com parâmetros relativos a notificação em situações de violações de direitos e medidas socioeducativas, entre outros.

“Durante a reunião, alguns apontaram para a necessidade de revisão conceitual de entendimento conjunto sobre terminologias mais adequadas, e as reflexões foram positivas. Foi possível acolher e agrupar a sugestões feitas pela categoria e lapidar o documento para que ele possa ser apresentado”, afirma Enrico Braga, integrante da Conpas.

Agora, o texto precisa aprovado pelo plenário da autarquia e deverá ser publicado entre outubro e novembro.