Com o objetivo de promover uma ampla discussão sobre processos de conciliação, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza nos próximos dias 10 e 11, em Brasília, uma Oficina Nacional de Conciliação. Na ocasião, serão debatidos e avaliados os procedimentos de conciliação e sua possível implementação no Sistema Conselhos de Psicologia, visando diminuir a quantidade de processos éticos em andamento nos Regionais. O encontro, para convidados, acontece até às 17h do sábado (11).

A oficina é resultado do trabalho do Grupo de Trabalho de Conciliação, composto pelo CFP e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) 06, 08, 12, 14. Além de avaliar o procedimento, o tema será debatido com Fiscais, que atuam diretamente com denúncias, profissionais de direito e psicologia, além de representantes das Comissões de Orientação e Ética (COE) e Comissões de Orientação e Fiscalização (COF).

O evento contará ainda com as presenças de representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, Valter da Mata, e do advogado Osvaldo Pires G. Simonelli, Chefe do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CREMESP, autarquia que inclui o procedimento de conciliação na sua prática.

Estudos apontam que nos Conselhos Regionais existe um número razoável de queixas, denúncias e infrações éticas passíveis de serem equacionadas em processo de conciliação. Como exemplo, a dificuldade no agendamento de consultas, definição de honorários ou a devolução de relatórios.

De acordo com o GT, a implementação do procedimento de conciliação – um modelo educativo de resolução de conflitos – é amplamente utilizado no âmbito do Judiciário, e tem sido entendida como uma medida acertada no sentido de dar agilidade à resolução dos conflitos.

APAF e o GT de Conciliação

Na Assembleia de Políticas Administrativas e Financeiras do Sistema Conselhos de Psicologia – APAF, realizada em dezembro de 2013, foi deliberado promover ampla discussão sobre os processos de conciliação, na perspectiva de implementá-los em alguns casos de questões éticas, visando tornar mais rápida uma possível resolução do problema. Em 2014 foi criado o GT de Conciliação, composto pelos Conselhos Regionais 06, 08, 12, 14 e o CFP.

Oficina Nacional de Conciliação
Data: 10 e 11 de outubro
Local: Conselho Federal de Psicologia
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