Contribuições para atualização da política pública de classificação indicativa do Brasil podem ser enviadas até 18h da próxima quinta-feira (28). As sugestões apresentadas serão analisadas pelas autoridades do Ministério da Justiça (MJ) para elaboração da norma que irá substituir a Portaria MJ nº 368, de 11 de fevereiro de 2014. O texto trata de questões relacionadas à classificação indicativa de obras destinadas à televisão, cinema, jogos eletrônicos e aplicativos.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) integra o comitê de acompanhamento pela sociedade civil para a classificação indicativa desde sua criação, em 2012. De caráter consultivo e orientador, a instância é vinculada à Secretaria Nacional de Justiça do MJ. O comitê, inativo em 2016, foi reativado no segundo semestre de 2017 e voltou a se reunir em março de 2018.

Serviço

Envie suas sugestões para Participa.br. Dúvidas sobre a consulta pública podem ser encaminhadas, durante o período da consulta pública (até 18h de 28 de junho de 2018) para o e-mail classificacaoindicativa@mj.gov.br.