Quais as demandas do Sistema de Justiça a profissionais do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)? Esta é a pergunta central que faz parte do questionário elaborado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que pretendem levantar dados relativos às demandas provenientes do Sistema de Justiça (Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública e outros órgãos relacionados) a profissionais da gestão e das unidades das redes públicas e privadas do SUAS.
Poderão responder à pesquisa gestoras(es) de Assistência Social e profissionais representantes de equipamentos públicos (CRAS, CREAS, CENTRO POP e outros) e das entidades de Assistência Social que realizam diversos serviços socioassistenciais. O prazo para preenchimento do questionário foi prorrogado até o dia 30 de julho de 2019 e pode ser respondido pelo formulário disponível na internet (clique aqui).
Esse primeiro levantamento nacional servirá para qualificar e orientar o debate entre CNAS, CNJ, CNMP e outros órgãos profissionais e da rede de garantia de direitos na construção de uma resolução conjunta com regras e parâmetros nacionais para os fluxos adequados, de acordo com as respectivas competências, entre a rede socioassistencial do SUAS e órgãos do Sistema de Justiça.
Psicologia no SUAS
Segundo Andrea Esmeraldo, conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e integrante da Comissão Nacional da Psicologia na Assistência Social (Conpas), parte das solicitações dos órgãos do Sistema de Justiça, do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP (delegacias, Sistema Penitenciário, guardas municipais) e Conselhos Tutelares não dizem respeito a providências de proteção social e têm sido encaminhadas inadequadamente para gestões, serviços e até diretamente para profissionais do SUAS, como psicólogas das equipes de referência. Com isso, segundo a conselheira, “a pesquisa servirá para identificar, quantificar, analisar, corrigir e superar as demandas impróprias, que tomam tempo e dedicação preciosos desses sistemas de serviços públicos, contribuindo para melhorar a qualidade e efetividade dos atendimentos de proteção social e de justiça”.
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