O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica o relatório da “Atuação da (o) Psicóloga(o) no Campo da Execução Penal no Brasil”. O objetivo da publicação é difundir os resultados quantitativos e qualitativos da pesquisa sobre Atuação da(o) psicóloga(o) no campo da execução penal no Brasil, para contribuir na produção de orientações e posicionamentos institucionais do Sistema Conselhos de Psicologia.
A referida pesquisa, iniciada em 2018 e concluída este ano, foi realizada em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB) e vem responder a uma das tarefas delegadas pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) ao Grupo de Trabalho (GT) sobre Atuação da Psicologia no contexto do Sistema Prisional. O GT decidiu ampliar o público-alvo considerando também as(os) psicólogas(os) que atuam em outros órgãos ligados à execução penal, como no judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública, permitindo assim um conhecimento mais amplo e detalhado, a partir do qual poderão ser definidos parâmetros e diretrizes para a atuação mais crítica e reflexiva da categoria e, portanto, mais qualificada.
O documento foi dividido em dois relatórios que se referem aos dois momentos da pesquisa: o primeiro, sobre a coleta de dados via pesquisa online; e o segundo referente à consolidação, de caráter qualitativo, do conteúdo das respostas abertas do questionário eletrônico.
Psicologia no campo da Execução Penal
A conselheira do CFP, Márcia Badaró, explica a importância deste relatório, bem como as diferenças que ele apresenta para o documento “Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro”, publicado pela Autarquia em 2007 em parceria com o Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
“Este relatório faz todo um mapeamento desta prática das condições de trabalho, das questões éticas e técnicas do trabalho da psicóloga no campo da atuação penal. A última pesquisa que fizemos, em 2007, tratava apenas da psicóloga no Sistema Prisional, mas desta vez a gente ampliou, abrindo espaço para outras práticas da psicóloga no campo da execução penal no Sistema Judiciário, no Ministério Público, na Defensoria Pública, enfim, em outros campos. A Psicologia cresceu muito nessa área então abrimos espaços para outras áreas”, justifica Márcia Badaró.
A Conselheira do CFP espera que a pesquisa contribua para estudos da categoria, a fim de que sejam investidas ações importantes junto ao Judiciário, possibilitando “um diálogo efetivo, mais consistente diante do que a gente viu e do que a pesquisa apresentou, e que subsidie as Referências Técnicas para a atuação da psicóloga no Sistema Prisional, que ainda está sendo concluída”, aponta.
Leia a íntegra do relatório “Atuação da(o) Psicóloga(o) no Campo da Execução Penal no Brasil”.