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18/06/2013 - 17:35

Votação

PL que prevê inserção de equipes multidisciplinares na rede pública pode ser votado na Comissão de Educação da Câmara desta quarta-feira (19)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados incluiu novamente na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (19/6), o Projeto de Lei (PL) 3688/2000, que prevê a inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A reunião está prevista para começar às 10h, na Casa.

O PL conta com o parecer favorável da deputada Keiko Ota (PSB-SP), além de e manifestações favoráveis dos deputados Stepan Nercessian (PPS-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Eurico Júnior (PV-RJ) e da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), membros da CE. No começo de maio, o projeto teve pedido de vistas feito pelo deputado Alex Canziani (PTB/PR). O parlamentar se disse favorável à proposta, mas pediu um prazo para analisar melhor o dispositivo.

O PL prevê que psicólogos e assistentes sociais atuem na rede pública de educação básica como profissionais em conjunto com gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar, trabalhando na implantação de projetos pedagógicos, pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais e institucionais.