O XVI Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou a primeira reunião plenária da gestão nos dias 24, 25 e 26 de janeiro, em Brasília. O encontro teve início com a leitura do Regimento Interno do CFP. Em seguida, os conselheiros traçaram ações em temas prioritários para 2014 e definiram calendário das próximas plenárias e Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).

Com uma pauta extensa, a Plenária abordou temas relevantes para a Psicologia, como as representações institucionais, avaliação psicológica, fluxo de publicações do CFP, proposta de alteração da Lei 5.766/71 (que cria o CFP e os Conselhos Regionais de Psicologia) e o PL 5.440/09 (que estabelece o piso salarial da categoria).

Sobre os assuntos em destaque, a presidente do CFP, Mariza Borges, reafirmou que o tema prioritário é a Psicologia. “Esta será uma prioridade de toda gestão, que estamos denominando pauta primária, ou seja, a Psicologia como profissão, independente dos vieses teóricos e metodológicos dos psicólogos que estão em pauta”, disse.

Outra ação urgente citada pela presidente diz respeito a reorganização institucional do CFP e sem esquecer o compromisso com a sociedade e com as políticas públicas. As propostas incluem a instrumentalização da autarquia voltada para uma atuação mais efetiva e produtiva nos processos de tomada de decisão dos quais participa.

“Vamos olhar para a profissão e nos apropriarmos dos avanços para podermos nos colocar frente à sociedade como representantes da categoria profissional”, falou Mariza Borges.

O vice-presidente do CFP, Rogério de Oliveira, também falou sobre as ações da autarquia. Segundo ele, a gestão do CFP nos próximos três anos será pautada pela retomada da agenda primária, ou seja, pela elaboração e execução dos projetos da autarquia voltados para atender e entender o exercício profissional enquanto fim.

“As ações serão feitas a partir das nossas condições de trabalho, da nossa articulação para garantir que essas condições contribuam para o nosso engajamento incondicional na defesa dos Direitos Humanos, bem como em nosso compromisso com a Ética Profissional”, explicou Oliveira.

O vice-presidente enfatizou que o CFP não vai reinventar absolutamente nada. As atividades a serem realizadas devem garantir a participação da Psicologia nas grandes agendas da sociedade brasileira, nomeadas como “agenda secundária”.

“Nesta agenda teremos de agir em parcerias com outras profissões e instituições da nossa Sociedade para a promoção da saúde, para a redução das vulnerabilidades sociais, para a garantia de renda mínima, para a promoção da segurança pública respeitando os direitos humanos, por uma educação inclusiva e de qualidade, por fortalecer as políticas de promoção das igualdades racial, dos direitos das minorias e tantas outras agendas de suma importância que estão na pauta do dia”, frisou Rogério de Oliveira.

Oliveira lembrou, ainda, que todas as ações têm passado por discussões nos Congressos Regionais da Psicologia, bem como no Congresso Nacional. “E por ser uma agenda extensa, a Gestão do CFP estará construindo coletivamente posições e deliberações nas reuniões anuais das APAFs (Assembleias das Políticas, Administração e Finanças do Sistema Conselho de Psicologia)”, concluiu.

Sobre os trabalhos da plenária, a presidente Mariza Borges disse que os trabalhos fluíram de maneira interessante e agradeceu a participação de todos os envolvidos na primeira reunião ordinária do ano.

“Foi um prazer ter trabalhado e convivido nessa plenária com uma massa crítica de seres inquietos diversificados, com histórias de vida e visões de mundo diferentes das minhas, mas dispostas ao diálogo e a fazer avançar a Psicologia”, finalizou a presidente do CFP, parafraseando o médico Dráuzio Varella.

APAF

Em 2014, a APAF ocorrerá entre os dias 31 de maio e 1º de junho.  No segundo semestre, a reunião ficou marcada para 13 e 14 de dezembro. Para discutir os temas que serão pauta do encontro, o XVI Plenário criou 11 Grupos de Trabalho (GTs).

Os GTs, compostos por conselheiros, foram divididos em: Revisão da política de orientação e fiscalização do Sistema Conselhos; Internação forçada de usuários de álcool e outras drogas; Grupo para evidenciar a Resolução 18/02 (relações raciais); Laicidade e Psicologia.

Completam a lista os GTs de atualização do manual de procedimentos administrativos, financeiros e contábeis do Sistema Conselhos; Projeto de apoio financeiro a publicações dos CRPs; Tesoureiros; Criação de política de arrecadação; Eleições; e Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/13 (drogas), antigo PL 7.663/10, do deputado Osmar Terra.

Confira o calendário das reuniões:

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