Projetos Monitorados
Projetos monitorados em: Conselhos Profissionais
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 1015/2015
Câmara
Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
Última movimentação
31/01/2023 00:00 - (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1858/1991
Câmara
Modifica a redação do art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que "altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas".
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Última movimentação
03/10/2023 00:00 - Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Situação
Arquivada
PL 3614/2015
Câmara
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao artigo 282, tipificando como crime o exercício ilegal das profissões regulamentadas.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)
Última movimentação
11/09/2024 15:08 - Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)
Situação
Aguardando Parecer
PL 7050/2017
Câmara
Altera o art. 5º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para determinar a cobrança de anuidade após os primeiros 36 meses de registro em seus respectivos conselhos profissionais.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)
Última movimentação
15/08/2024 00:00 - Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)
Situação
Aguardando Parecer
PL 600/2011
Câmara
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para isentar os idosos de contribuição aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
Última movimentação
31/01/2023 00:00 - (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1004/2011
Câmara
Dispõe sobre as contribuições dos Conselhos Profissionais.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)
Última movimentação
15/08/2024 00:00 - Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)
Situação
Aguardando Parecer
PL 4364/2012
Câmara
Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
09/10/2023 19:40 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer
PL 5680/2013
Câmara
Dispõe sobre a escolha dos membros dos Conselhos Federais e Regionais incumbidos da fiscalização do exercício profissional.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Hugo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Última movimentação
27/04/2022 09:00 - (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Hugo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 6253/2013
Câmara
Dispõe sobre a habilitação para os exames e provas de suficiência exigidos como requisito para a obtenção do registro profissional.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Avulso atualizado - despacho.
Última movimentação
28/03/2023 00:00 - Avulso atualizado - despacho.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 8013/2014
Câmara
Dispõe sobre a assistência psicológica ao educando da educação básica.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Última movimentação
23/11/2023 00:00 - Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Situação
Tramitando em Conjunto