Projetos Monitorados
Projetos monitorados em: Educação
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 1166/2015
Câmara
Acrescenta dispositivo à lei de diretrizes e bases da educação, para incluir a merenda escolar e assistência psicológica entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino pelos Municípios
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apense-se a este(a) o(a) PL-794/2024.
Última movimentação
22/03/2024 08:26 - Apense-se a este(a) o(a) PL-794/2024.
Situação
Aguardando Parecer
PL 1545/2015
Câmara
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Última movimentação
15/10/2025 10:00 - Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Situação
Pronta para Pauta
PL 5414/2016
Câmara
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 6.858/2017, com substitutivo, 8.445/2017, com substitutivo, e 7.121/2017, com substitutivo, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda n° 1 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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26/09/2025 16:18 - Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 6.858/2017, com substitutivo, 8.445/2017, com substitutivo, e 7.121/2017, com substitutivo, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda n° 1 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Situação
Pronta para Pauta
PL 7420/2006
Câmara
Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Avulso atualizado (30 apensados) - p_6599.
Última movimentação
04/10/2023 00:00 - Avulso atualizado (30 apensados) - p_6599.
Situação
Pronta para Pauta
PL 105/2007
Câmara
Altera dispositivos do art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Última movimentação
09/04/2025 00:00 - Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Situação
Aguardando Parecer
PL 6755/2010
Câmara
Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
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04/09/2025 00:00 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer
PL 604/2011
Câmara
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação da proposição PL-4045/2025 à proposição PL-3989/2023.
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06/10/2025 11:18 - Apensação da proposição PL-4045/2025 à proposição PL-3989/2023.
Situação
Aguardando Parecer
PL 791/2011
Câmara
Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
Última movimentação
09/04/2025 00:00 - Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
Situação
Aguardando Parecer
PL 1616/2011
Câmara
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
Última movimentação
22/10/2025 09:30 - Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
Situação
Aguardando Vistas
PL 1785/2011
Câmara
Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate ao bullying.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
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26/02/2019 12:01 - Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)