Projetos Monitorados
Projetos monitorados em: Educação
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 1166/2015
Câmara
Acrescenta dispositivo à lei de diretrizes e bases da educação, para incluir a merenda escolar e assistência psicológica entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino pelos Municípios
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apense-se a este(a) o(a) PL-794/2024.
Última movimentação
22/03/2024 08:26 - Apense-se a este(a) o(a) PL-794/2024.
Situação
Aguardando Parecer
PL 1545/2015
Câmara
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
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10/06/2024 15:18 - Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Situação
Pronta para Pauta
PL 5414/2016
Câmara
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
23/05/2023 23:52 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer
PL 7420/2006
Câmara
Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Avulso atualizado (30 apensados) - p_6599.
Última movimentação
04/10/2023 00:00 - Avulso atualizado (30 apensados) - p_6599.
Situação
Pronta para Pauta
PL 105/2007
Câmara
Altera dispositivos do art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Última movimentação
09/04/2025 00:00 - Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Situação
Aguardando Parecer
PL 6755/2010
Câmara
Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 6755/2010 com originais produzidos na CCJ do Encerramento do prazo para emendas;
Última movimentação
30/11/2023 00:00 - Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 6755/2010 com originais produzidos na CCJ do Encerramento do prazo para emendas;
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 604/2011
Câmara
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Última movimentação
19/03/2025 10:00 - (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 791/2011
Câmara
Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
Última movimentação
09/04/2025 00:00 - Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
Situação
Aguardando Parecer
PL 1616/2011
Câmara
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7434/2014, do PL 7986/2014, do PL 8013/2014, do PL 152/2015, do PL 1543/2015, do PL 1643/2015, do PL 2527/2015, do PL 2709/2015, do PL 4401/2016, do PL 6698/2016, do PL 7834/2017, do PL 8641/2017, do PL 10003/2018, do PL 10233/2018, do PL 10802/2018, do PL 277/2019, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 2054/2019, do PL 2215/2019, do PL 2354/2019, do PL 2478/2019, do PL 2729/2019, do PL 2806/2019, do PL 3089/2019, do PL 3195/2019, do PL 3426/2019, do PL 3538/2019, do PL 3626/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 4954/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 858/2021, do PL 1563/2021, do PL 3304/2021, do PL 3408/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2865/2022, do PL 2940/2022, do PL 140/2023, do PL 252/2023, do PL 509/2023, do PL 888/2023, do PL 1246/2023, do PL 1839/2023, do PL 1850/2023, do PL 1974/2023, do PL 2465/2023, e do PL 3548/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Última movimentação
12/11/2024 13:22 - Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7434/2014, do PL 7986/2014, do PL 8013/2014, do PL 152/2015, do PL 1543/2015, do PL 1643/2015, do PL 2527/2015, do PL 2709/2015, do PL 4401/2016, do PL 6698/2016, do PL 7834/2017, do PL 8641/2017, do PL 10003/2018, do PL 10233/2018, do PL 10802/2018, do PL 277/2019, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 2054/2019, do PL 2215/2019, do PL 2354/2019, do PL 2478/2019, do PL 2729/2019, do PL 2806/2019, do PL 3089/2019, do PL 3195/2019, do PL 3426/2019, do PL 3538/2019, do PL 3626/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 4954/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 858/2021, do PL 1563/2021, do PL 3304/2021, do PL 3408/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2865/2022, do PL 2940/2022, do PL 140/2023, do PL 252/2023, do PL 509/2023, do PL 888/2023, do PL 1246/2023, do PL 1839/2023, do PL 1850/2023, do PL 1974/2023, do PL 2465/2023, e do PL 3548/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Situação
Pronta para Pauta
PL 1785/2011
Câmara
Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate ao bullying.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Última movimentação
26/02/2019 12:01 - Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)