Projetos Monitorados
Projetos monitorados em: Saúde
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 818/2015
Câmara
Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
19/04/2023 21:19 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
PL 7683/2017
Câmara
Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.677/2021 e 2.730/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda substitutiva.
Última movimentação
04/11/2025 21:32 - Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.677/2021 e 2.730/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda substitutiva.
Situação
Pronta para Pauta
PL 7419/2006
Câmara
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação da proposição PL-5632/2025 à proposição PL-603/2024.
Última movimentação
22/12/2025 17:54 - Apensação da proposição PL-5632/2025 à proposição PL-603/2024.
Situação
Aguardando Criação de Comissão Temporária
PL 2574/2007
Câmara
Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5444/2016, PL-6275/2019, PL-3740/2021 apensadas.
Última movimentação
15/12/2022 13:29 - Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5444/2016, PL-6275/2019, PL-3740/2021 apensadas.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 7791/2010
Câmara
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a assistência educacional devida aos presos.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação da proposição PL 5966/2025 à proposição PL 7116/2017.
Última movimentação
22/12/2025 18:13 - Apensação da proposição PL 5966/2025 à proposição PL 7116/2017.
Situação
Aguardando Criação de Comissão Temporária
PLS 13/2012
Senado
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.
,
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Remetido Ofício SF nº 420, de 19/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 e 27).
Última movimentação
19/05/2017 00:00 - Remetido Ofício SF nº 420, de 19/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 e 27).
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PLS 157/2017
Senado
Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências; e nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para dispor sobre a assistência psiquiátrica e psicológica a ser oferecida a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Remetido Ofício SF nº 499, de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls.19 a 20).
Última movimentação
25/04/2018 00:00 - Remetido Ofício SF nº 499, de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls.19 a 20).
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PLS 174/2000
Senado
Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
ARQUIVADO
Última movimentação
07/05/2010 00:00 - ARQUIVADO
Situação
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PLS 461/2007
Senado
Altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre a assistência educacional devida aos presos.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
À COARQ.
Última movimentação
11/10/2018 00:00 - À COARQ.
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 10105/2018
Câmara
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatória a oferta de assistência psiquiátrica e psicológica gratuita a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
19/04/2023 21:19 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro