Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Valorização da Categoria
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 1015/2015
Câmara
Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
Última movimentação
31/01/2023 00:00 - (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
Situação
Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
PLS 511/2017
Senado
Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
Última movimentação
29/11/2023 19:35 - Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
Situação
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
PL 1214/2019
Câmara
Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 613/2026/SGM-P.
Última movimentação
17/07/2026 17:17 - Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 613/2026/SGM-P.
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 2079/2019
Câmara
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão
Última movimentação
28/05/2026 23:59 - O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão
Situação
Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
PL 1105/2023
Senado
Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Última movimentação
29/02/2024 14:04 - Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
PL 3086/2024
Senado
Acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial do Psicólogo.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Em 16/07/2026, o Senador Jorge Kajuru apresentou o Requerimento 93/2026 - CAE, que requer seja consignado seu apoio ao Projeto.
Última movimentação
16/07/2026 17:07 - Em 16/07/2026, o Senador Jorge Kajuru apresentou o Requerimento 93/2026 - CAE, que requer seja consignado seu apoio ao Projeto.
Situação
AGUARDANDO DESPACHO
Projeto de Lei Ordinária 7/8/2024 - PL 3086/2024
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PL 3086/2024
Inteiro teor
Projeto de Lei Ordinária 7/8/2024 - PL 3086/2024
Casa
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Resumo
Em 16/07/2026, o Senador Jorge Kajuru apresentou o Requerimento 93/2026 - CAE, que requer seja consignado seu apoio ao Projeto.
Última movimentação
Sem tramitação
Situação
SUG 12/2025
Senado
Cria piso nacional para psicólogas(os) em atendimentos por aplicativos e planos de saúde.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
Última movimentação
02/11/2025 16:26 - Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Sugestão 17/10/2025 - SUG 12/2025
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SUG 12/2025
Inteiro teor
Sugestão 17/10/2025 - SUG 12/2025
Casa
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Resumo
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
Última movimentação
Sem tramitação
Situação
PL 404/2026
Câmara
Institui piso nacional para atendimentos psicológicos prestados por meio de plataformas digitais e por prestadores vinculados a planos de saúde e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação do PL 1509/2026 a esta proposição.
Última movimentação
10/06/2026 09:35 - Apensação do PL 1509/2026 a esta proposição.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)