Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Exercício Profissional
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 4887/2020
Câmara
Regulamenta o exercício da profissão de Constelador Familiar Sistêmico ou Terapeuta Sistêmico.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho.
Última movimentação
30/10/2024 10:00 - Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho.
Situação
Pronta para Pauta
PL 1079/2023
Senado
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Audiência pública realizada em 05/06/2024, em atendimento aos REQ 120/2023 - CAS e REQ 64/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12573&codcol=40
Última movimentação
05/06/2024 16:15 - Audiência pública realizada em 05/06/2024, em atendimento aos REQ 120/2023 - CAS e REQ 64/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12573&codcol=40
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
PL 1675/2023
Senado
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Última movimentação
21/02/2025 09:14 - Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 116/2024
Câmara
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Última movimentação
08/04/2025 20:49 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Situação
Pronta para Pauta
PL 1432/2024
Câmara
Regulamenta a profissão de acompanhante terapêutico.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Devolvido ao Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), a pedido, para reformulação do parecer.
Última movimentação
25/10/2024 00:00 - Devolvido ao Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), a pedido, para reformulação do parecer.
Situação
Aguardando Parecer
PL 2166/2024
Câmara
Dispõe sobre a vedação à prática de constelação familiar no âmbito do Poder Judiciário.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Recebimento pela CPASF.
Última movimentação
03/07/2024 19:41 - Recebimento pela CPASF.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)