Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Exercício Profissional
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 1549/2003
Câmara
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Transformado na Lei Ordinária 15345/2026.DOU 13/01/2026 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. MSC-PE 35/2026. Razões do veto: DOU 13/01/2026 PÁG 02 COL 01.
Última movimentação
12/01/2026 00:00 - Transformado na Lei Ordinária 15345/2026.DOU 13/01/2026 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. MSC-PE 35/2026. Razões do veto: DOU 13/01/2026 PÁG 02 COL 01.
Situação
Transformado em Norma Jurídica
PL 791/2011
Câmara
Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Última movimentação
17/12/2025 00:00 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Situação
Pronta para Pauta
PL 5983/2019
Senado
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15345 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 35 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 13/01/2026 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 12/01/2026. À COARQ.
Última movimentação
13/01/2026 09:32 - (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15345 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 35 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 13/01/2026 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 12/01/2026. À COARQ.
Situação
AGUARDANDO LEITURA
PL 4887/2020
Câmara
Regulamenta o exercício da profissão de Constelador Familiar Sistêmico ou Terapeuta Sistêmico.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho.
Última movimentação
30/10/2024 10:00 - Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho.
Situação
Pronta para Pauta
PL 1079/2023
Senado
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Audiência pública realizada em 05/06/2024, em atendimento aos REQ 120/2023 - CAS e REQ 64/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12573&codcol=40
Última movimentação
05/06/2024 16:15 - Audiência pública realizada em 05/06/2024, em atendimento aos REQ 120/2023 - CAS e REQ 64/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12573&codcol=40
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
PL 1675/2023
Senado
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Recebido o Relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do Projeto nos termos de Substitutivo que apresenta e pela rejeição das Emendas n.º 1-CE e 2-CE.
Última movimentação
11/12/2025 16:06 - Recebido o Relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do Projeto nos termos de Substitutivo que apresenta e pela rejeição das Emendas n.º 1-CE e 2-CE.
Situação
AGUARDANDO DESPACHO
PL 116/2024
Câmara
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Parecer recebido para publicação.
Última movimentação
01/12/2025 09:02 - Parecer recebido para publicação.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 392/2024
Câmara
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, de 03 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Última movimentação
20/03/2025 11:21 - Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 393/2024
Câmara
Institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei nº 13.794, de 3 de janeiro de 2019.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Última movimentação
14/10/2025 16:15 - Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1432/2024
Câmara
Regulamenta a profissão de acompanhante terapêutico.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Prazo de Vista Encerrado
Última movimentação
12/12/2025 10:47 - Prazo de Vista Encerrado
Situação
Pronta para Pauta