Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Educação
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 3035/2020
Câmara
"Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas".
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação da proposição PL-1047/2025 à proposição PL-4549/2023.
Última movimentação
09/05/2025 17:22 - Apensação da proposição PL-1047/2025 à proposição PL-4549/2023.
Situação
Aguardando Deliberação
PL 3599/2023
Câmara
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Última movimentação
21/11/2023 10:21 - Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Situação
Pronta para Pauta
PL 4057/2023
Câmara
Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025, Letra B.
Última movimentação
16/07/2025 00:00 - Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025, Letra B.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1777/2024
Câmara
Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que: “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.”, a fim de abranger os serviços de psicologia e de serviço social para o nível de ensino superior e na educação profissional e tecnológica.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
18/09/2024 17:22 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer