Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Educação
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 3599/2023
Câmara
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Última movimentação
21/11/2023 10:21 - Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Situação
Pronta para Pauta
PL 4057/2023
Câmara
Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)
Última movimentação
14/04/2025 00:00 - Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)
Situação
Aguardando Parecer