Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Saúde
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 818/2015
Câmara
Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
19/04/2023 21:19 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer
PL 7683/2017
Câmara
Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Última movimentação
23/09/2025 18:20 - Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Situação
Pronta para Pauta
PLS 13/2012
Senado
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.
,
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Remetido Ofício SF nº 420, de 19/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 e 27).
Última movimentação
19/05/2017 00:00 - Remetido Ofício SF nº 420, de 19/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 e 27).
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 1612/2019
Senado
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a devolução da Carteira Nacional de Habilitação ao condutor reincidente na infração da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, à realização de avaliação médico-psicológica, que poderá cominar na necessidade de participação em programa educativo sobre álcool e outras drogas e na participação em tratamento médico-psicológico.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
Última movimentação
26/08/2025 16:07 - Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
Situação
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
PL 1729/2019
Senado
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a nomeação, para cargo ou emprego público, de condenados por crime de violência contra a mulher.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Última movimentação
21/12/2022 00:10 - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 1705/2019
Câmara
Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar a autonomia profissional do psicólogo.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
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03/10/2025 15:20 - Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Situação
Tramitando em Conjunto
PL 518/2021
Senado
Institui o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da Área da Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
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04/09/2023 10:11 - Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
PL 2338/2023
Senado
Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Remetido Ofício SF nº 235, de 17/03/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Última movimentação
17/03/2025 15:53 - Remetido Ofício SF nº 235, de 17/03/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 2360/2023
Senado
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para vedar a limitação do número de consultas ou de sessões com nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, enfermeiro obstétrico e obstetriz, ou de psicoterapia, assim como de procedimentos de reeducação e reabilitação física; e dispor sobre a cobertura assistencial de recursos terapêuticos complementares não previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
Última movimentação
18/05/2023 10:29 - Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 2338/2023
Câmara
Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apresentação do REQ n. 163/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de serie de eventos para debater sobre Inteligência Artificial, no formato de videocast, em parceria com a Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX, da Câmara dos Deputados. ".
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21/10/2025 21:52 - Apresentação do REQ n. 163/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de serie de eventos para debater sobre Inteligência Artificial, no formato de videocast, em parceria com a Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX, da Câmara dos Deputados. ".
Situação
Aguardando Parecer