Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Saúde
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 818/2015
Câmara
Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
19/04/2023 21:19 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer
PL 1729/2019
Senado
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a nomeação, para cargo ou emprego público, de condenados por crime de violência contra a mulher.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Última movimentação
21/12/2022 00:10 - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 1705/2019
Câmara
Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar a autonomia profissional do psicólogo.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Devido ao arquivamento do PL 7389/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7389/2002 o PL 1705/2019 e o PL 489/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.
Última movimentação
31/01/2023 00:00 - Devido ao arquivamento do PL 7389/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7389/2002 o PL 1705/2019 e o PL 489/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.
Situação
Tramitando em Conjunto