Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Saúde
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 818/2015
Câmara
Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
19/04/2023 21:19 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer
PL 7683/2017
Câmara
Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Última movimentação
20/12/2024 21:26 - Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Situação
Aguardando Parecer
PLS 13/2012
Senado
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.
,
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Remetido Ofício SF nº 420, de 19/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 e 27).
Última movimentação
19/05/2017 00:00 - Remetido Ofício SF nº 420, de 19/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 e 27).
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 1729/2019
Senado
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a nomeação, para cargo ou emprego público, de condenados por crime de violência contra a mulher.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Última movimentação
21/12/2022 00:10 - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 1705/2019
Câmara
Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar a autonomia profissional do psicólogo.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Devido ao arquivamento do PL 7389/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7389/2002 o PL 1705/2019 e o PL 489/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.
Última movimentação
31/01/2023 00:00 - Devido ao arquivamento do PL 7389/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7389/2002 o PL 1705/2019 e o PL 489/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.
Situação
Tramitando em Conjunto
PL 518/2021
Senado
Institui o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da Área da Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
Última movimentação
04/09/2023 10:11 - Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
PL 2360/2023
Senado
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para vedar a limitação do número de consultas ou de sessões com nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, enfermeiro obstétrico e obstetriz, ou de psicoterapia, assim como de procedimentos de reeducação e reabilitação física; e dispor sobre a cobertura assistencial de recursos terapêuticos complementares não previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
Última movimentação
18/05/2023 10:29 - Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR