Plataforma de Mobilização Legislativa

Agenda Legislativa

Projetos monitorados em: Formação em Psicologia

Identificação Casa Ementa
PL 5414/2016 Câmara Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Inteiro teor

PL 5414/2016

Casa

Câmara

Resumo

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 704/2026/PS-GSE.

Última movimentação

20/10/2026 13:54 - Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 704/2026/PS-GSE.

Situação

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

PL 1171/2019 Câmara Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Inteiro teor

PL 1171/2019

Casa

Câmara

Resumo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Última movimentação

18/04/2023 17:35 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Situação

Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

SUG 21/2019 Senado Fim dos cursos EAD para a área da saúde

Inteiro teor

SUG 21/2019

Casa

Senado

Resumo

Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

Última movimentação

25/04/2025 16:48 - Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

Situação

MATÉRIA COM A RELATORIA

Projeto de Lei Ordinária 20/10/2026 PL 5628/2026 senate_accessory PL 5628/2026

Inteiro teor

Projeto de Lei Ordinária 20/10/2026 PL 5628/2026

Casa

senate_accessory

Resumo

Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

Última movimentação

Sem tramitação

Situação

PL 5628/2026 Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para proibir a realização de cursos de graduação da área da saúde e de educação física na modalidade de ensino a distância.

Inteiro teor

PL 5628/2026

Casa

Senado

Resumo

Autuado o Projeto de Lei nº 5628/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Última movimentação

21/10/2026 08:56 - Autuado o Projeto de Lei nº 5628/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Situação

AGUARDANDO DESPACHO