Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Formação em Psicologia
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 5414/2016
Câmara
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 704/2026/PS-GSE.
Última movimentação
20/10/2026 13:54 - Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 704/2026/PS-GSE.
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 1171/2019
Câmara
Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
18/04/2023 17:35 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
SUG 21/2019
Senado
Fim dos cursos EAD para a área da saúde
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
Última movimentação
25/04/2025 16:48 - Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Projeto de Lei Ordinária 20/10/2026 PL 5628/2026
senate_accessory
PL 5628/2026
Inteiro teor
Projeto de Lei Ordinária 20/10/2026 PL 5628/2026
Casa
senate_accessory
Resumo
Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
Última movimentação
Sem tramitação
Situação
PL 5628/2026
Senado
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para proibir a realização de cursos de graduação da área da saúde e de educação física na modalidade de ensino a distância.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Autuado o Projeto de Lei nº 5628/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Última movimentação
21/10/2026 08:56 - Autuado o Projeto de Lei nº 5628/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Situação
AGUARDANDO DESPACHO