Composição do Congresso

O processo legislativo não pode ser compreendido de forma isolada, sem levar em conta o cenário de disputas entre perspectivas políticas em constante transformação, que, a cada quatro anos, são defendidas por novos representantes. Existem diversos arranjos na organização do Parlamento: além de sua vinculação aos partidos políticos, parlamentares podem se agrupar em defesa comum de determinadas temáticas de diferentes maneiras. Ademais, os partidos políticos formam blocos partidários, compondo bases de governo ou oposição e definindo lideranças que orientam e sustentam posicionamentos em espaços específicos.

Para compreender melhor como essa composição pode impactar a tramitação de proposições relacionadas à Psicologia – enquanto ciência e profissão, analisemos os seguintes dados relativos à legislatura atual (2023-2027):

• Câmara dos Deputados
• Índice de renovação: 44%
• Índice de reeleição: 56%
• Dimensionamento dos partidos: 
  • Grandes (>50 deputados): PT, PL e UNIÃO
  • Médios (de 25 a 30 deputados): PP, Republicanos, MDB e PSD
  • Pequenos (de 6 a 24 deputados): Federação do PSDB/Cidadania, PDT, PSB, Federação PSol/Rede, Podemos, Avante e PSC
  • “Pequeníssimos” (de 1 a 5 deputados): Patriota, Solidariedade, Pros, Novo e PTB
  • “Ideologicamente, a nova composição da Câmara dos Deputados estará mais à direita do espectro político do que a da Legislatura 2019- 2022” (p. 22).
• Perfil profissional:
  • Empresários (Econômico): 186 – 36,2%
  • Profissionais liberais: 136 – 26,5%
  • Servidores públicos (incluindo militares): 71 – 13,8%
• Menor representação partidária em 20 anos
• Senado Federal
• Índice de renovação: 27%
• Índice de reeleição: 73%
• Dimensionamento dos partidos: 
  • Grandes (de 11 a 15 senadores): PSD e PL
  • Médios (de 5 a 10 senadores): PT, UNIÃO, MDB, Podemos e PP
  • Pequenos (de 1 a 4 senadores): PSDB, PDT, Republicanos, Pros, PTB, PSB, Rede, Cidadania e PSC
• Perfil profissional:
  • Empresários (Econômico): 39 – 48,1%
  • Profissionais liberais: 26 – 32,1%
  • Servidores públicos (incluindo militares): 5 – 6,2%Menor representação partidária em 12 anos.

Fonte: Radiografia do Novo Congresso: Legislatura 2023-2027. DIAP, 2023.