Projetos Monitorados
Projetos monitorados em: Avaliação Psicológica
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 275/2019
Câmara
Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 667, de 1969, para tornar obrigatória a realização de exames psicológicos para ingresso e permanência nos quadros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiro Militar bem como nos cursos de reciclagem
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Recebimento pela CASP, com as proposições PL-656/2019, PL-1041/2019 apensadas.
Última movimentação
14/04/2023 14:44 - Recebimento pela CASP, com as proposições PL-656/2019, PL-1041/2019 apensadas.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1612/2019
Senado
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a devolução da Carteira Nacional de Habilitação ao condutor reincidente na infração da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, à realização de avaliação médico-psicológica, que poderá cominar na necessidade de participação em programa educativo sobre álcool e outras drogas e na participação em tratamento médico-psicológico.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
Última movimentação
26/08/2025 16:07 - Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
Situação
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
PL 4394/2021
Câmara
Estabelece a obrigatoriedade de psicólogo e psiquiatra nas juntas médicas para avaliações de servidores públicos federais, quando de pedido de afastamento motivado por problemas de saúde.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Última movimentação
31/10/2023 20:59 - Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 551/2023
Câmara
Dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e
periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho.
Última movimentação
04/03/2026 14:18 - Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho.
Situação
Pronta para Pauta
PL 4288/2023
Câmara
Dispõe sobre o direito de cautela permanente de arma de fogo institucional de porte, a policiais ativos, inativos e aposentados.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação desta proposição ao PL 1920/2015.
Última movimentação
12/09/2023 09:22 - Apensação desta proposição ao PL 1920/2015.
Situação
Tramitando em Conjunto
PL 5517/2023
Câmara
Altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Última movimentação
04/03/2026 16:22 - Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Situação
Tramitando em Conjunto
PDL 322/2024
Câmara
Suspende a aplicação da Resolução nº 249, de 10 de julho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que proíbe o acolhimento de adolescentes com dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 322/2024, e pela rejeição do PDL 326/2024, apensado.
Última movimentação
24/03/2026 15:06 - Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 322/2024, e pela rejeição do PDL 326/2024, apensado.
Situação
Pronta para Pauta
PL 4032/2024
Câmara
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Estatuto da Comunidade Terapêutica e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apresentação do REQ n. 4177/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.894, de 2024, PL nº 4.032/24, PL nº 6.490/25 e PL nº 3.391/25, apensados".
Última movimentação
02/09/2026 16:18 - Apresentação do REQ n. 4177/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.894, de 2024, PL nº 4.032/24, PL nº 6.490/25 e PL nº 3.391/25, apensados".
Situação
Tramitando em Conjunto
Projeto de Lei Ordinária 08/09/2026 PL 5308/2026
senate_accessory
PL 5308/2026
Inteiro teor
Projeto de Lei Ordinária 08/09/2026 PL 5308/2026
Casa
senate_accessory
Resumo
Apresentação do REQ n. 4177/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.894, de 2024, PL nº 4.032/24, PL nº 6.490/25 e PL nº 3.391/25, apensados".
Última movimentação
Sem tramitação
Situação
PL 5308/2026
Senado
Dispõe sobre o exercício da psicoterapia.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Encerrou-se - em 16 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.308, de 2026. Encaminhada à publicação a Emenda nº 1, apresentada perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente.
Última movimentação
17/09/2026 12:13 - Encerrou-se - em 16 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.308, de 2026. Encaminhada à publicação a Emenda nº 1, apresentada perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente.
Situação
AGUARDANDO DESPACHO