Projetos Monitorados
Projetos monitorados em: Exercício Profissional
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 2908/2015
Câmara
Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Última movimentação
19/03/2025 10:00 - (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Situação
Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
PL 6959/2010
Câmara
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Avulso atualizado - despacho.
Última movimentação
11/04/2023 00:00 - Avulso atualizado - despacho.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 3804/2012
Câmara
Regulamenta a profissão de Naturólogo.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
01/09/2026 22:56 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer
PL 6126/2013
Câmara
Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
Última movimentação
21/03/2024 00:00 - Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
Situação
Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
PL 1675/2023
Senado
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15519 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 774 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2026 - Seção I - págs. 5 e 5. Sancionada em 22/09/2026. À COARQ.
Última movimentação
23/09/2026 10:19 - (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15519 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 774 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2026 - Seção I - págs. 5 e 5. Sancionada em 22/09/2026. À COARQ.
Situação
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
PL 5620/2023
Câmara
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apresentação do REQ n. 308/2025 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Manifesta apoio ao PL n.° 5.620/2023, que regulamenta a profissão de Naturólogo. ".
Última movimentação
25/11/2025 20:21 - Apresentação do REQ n. 308/2025 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Manifesta apoio ao PL n.° 5.620/2023, que regulamenta a profissão de Naturólogo. ".
Situação
Aguardando Deliberação
PL 927/2024
Câmara
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de criminólogo
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Última movimentação
18/08/2025 18:57 - Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1902/2025
Câmara
Dispõe sobre a obrigatoriedade de um exame de proficiência para o exercício de todas as profissões da área da saúde no Brasil.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Última movimentação
29/05/2025 16:57 - Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1675/2023
Câmara
Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Transformado na Lei Ordinária 15519/2026. DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 774/26 Razões do veto: DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 02.
Última movimentação
22/09/2026 00:00 - Transformado na Lei Ordinária 15519/2026. DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 774/26 Razões do veto: DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 02.
Situação
Transformado em Norma Jurídica
Mensagem 23/09/2026 VET 54/2026
senate_accessory
VET 54/2026
Inteiro teor
Mensagem 23/09/2026 VET 54/2026
Casa
senate_accessory
Resumo
Transformado na Lei Ordinária 15519/2026. DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 774/26 Razões do veto: DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 02.
Última movimentação
Sem tramitação
Situação