Projetos Monitorados
Projetos monitorados em: Saúde Mental
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 4592/2016
Câmara
Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.
Última movimentação
08/07/2021 00:00 - Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 8632/2017
Câmara
Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação do PL 5062/2020 a esta proposição.
Última movimentação
01/06/2022 15:16 - Apensação do PL 5062/2020 a esta proposição.
Situação
Pronta para Pauta
PL 4941/2009
Câmara
Estabelece pena aos usuários de drogas
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação da proposição PL-4411/2024 à proposição PL-3731/2024.
Última movimentação
13/03/2025 15:06 - Apensação da proposição PL-4411/2024 à proposição PL-3731/2024.
Situação
Aguardando Parecer
PL 5857/2009
Câmara
Autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios sedes das regiões
administrativas, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Última movimentação
19/03/2025 10:00 - (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 4183/2012
Câmara
Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação da proposição PL-2504/2024 à proposição PL-2804/2023.
Última movimentação
17/07/2024 13:28 - Apensação da proposição PL-2504/2024 à proposição PL-2804/2023.
Situação
Aguardando Parecer
PLS 263/2014
Senado
Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Anexado o Ofício SF n.º 160, de 02/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 34 e 35).
Última movimentação
02/03/2016 00:00 - Anexado o Ofício SF n.º 160, de 02/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 34 e 35).
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PLS 163/2017
Senado
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
Última movimentação
20/09/2017 00:00 - Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PDC 912/2018
Câmara
Susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Avulso atualizado em razão de novo despacho.
Última movimentação
11/04/2023 00:00 - Avulso atualizado em razão de novo despacho.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PDL 66/2022
Câmara
Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Recebimento pela CCJC.
Última movimentação
14/09/2023 15:33 - Recebimento pela CCJC.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 2184/2022
Senado
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para coibir a divulgação, pela internet, de conteúdo que induza, instigue ou constranja alguém a atentar contra sua incolumidade física, psicológica ou a de outrem
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Devolvido pela relatora, Senadora Zenaide Maia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Última movimentação
07/04/2025 11:12 - Devolvido pela relatora, Senadora Zenaide Maia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR