Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Valorização da Categoria
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 1015/2015
Câmara
Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
Última movimentação
31/01/2023 00:00 - (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PLS 511/2017
Senado
Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
Última movimentação
29/11/2023 19:35 - Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
Situação
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
PL 1214/2019
Câmara
Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2024, Letra C.
Última movimentação
29/10/2024 00:00 - Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2024, Letra C.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 2079/2019
Câmara
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
09/08/2023 23:50 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer
PL 1105/2023
Senado
Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Última movimentação
29/02/2024 14:04 - Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
PL 3086/2024
Senado
Acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial do Psicólogo.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.
Última movimentação
24/04/2025 09:50 - A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Projeto de Lei Ordinária 7/8/2024
senate_accessory
PL 3086/2024
Inteiro teor
Projeto de Lei Ordinária 7/8/2024
Casa
senate_accessory
Resumo
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.
Última movimentação
Sem tramitação
Situação