Projetos Monitorados
Projetos monitorados em: Formação em Psicologia
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 2659/2015
Câmara
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
13/03/2024 21:07 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
PL 504/2021
Câmara
Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Última movimentação
11/12/2025 12:42 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Situação
Pronta para Pauta
PL 518/2021
Senado
Institui o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da Área da Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
Última movimentação
04/09/2023 10:11 - Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
PL 1462/2022
Câmara
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1354/2024, PL-1360/2024 apensadas.
Última movimentação
10/12/2025 10:01 - Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1354/2024, PL-1360/2024 apensadas.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1528/2022
Câmara
Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022.
Última movimentação
21/06/2022 00:00 - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022.
Situação
Pronta para Pauta