Projetos Monitorados
Projetos monitorados em: Formação em Psicologia
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 2659/2015
Câmara
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
13/03/2024 21:07 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer
PL 504/2021
Câmara
Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apresentação do REQ n. 271/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.".
Última movimentação
17/12/2024 14:47 - Apresentação do REQ n. 271/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.".
Situação
Aguardando Parecer
PL 518/2021
Senado
Institui o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da Área da Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
Última movimentação
04/09/2023 10:11 - Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
PL 1462/2022
Câmara
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Parecer recebido para publicação.
Última movimentação
08/04/2025 15:18 - Parecer recebido para publicação.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1528/2022
Câmara
Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022.
Última movimentação
21/06/2022 00:00 - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022.
Situação
Pronta para Pauta