Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Formação em Psicologia
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 5414/2016
Câmara
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
23/05/2023 23:52 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer
PL 1171/2019
Câmara
Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
18/04/2023 17:35 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Parecer
SUG 21/2019
Senado
Fim dos cursos EAD para a área da saúde
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Última movimentação
19/02/2025 14:45 - Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR