Agenda Legislativa
Projetos monitorados em: Formação em Psicologia
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 5414/2016
Câmara
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Prazo de Vista Encerrado
Última movimentação
26/11/2025 21:17 - Prazo de Vista Encerrado
Situação
Pronta para Pauta
PL 1171/2019
Câmara
Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Última movimentação
18/04/2023 17:35 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Situação
Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
SUG 21/2019
Senado
Fim dos cursos EAD para a área da saúde
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
Última movimentação
25/04/2025 16:48 - Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA