Projetos Monitorados
Projetos monitorados em: Valorização da Categoria
| Identificação | Casa | Ementa |
PLP 1/2007
Câmara
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Avulso atualizado - 15 apensadas (P_6748).
Última movimentação
27/09/2023 00:00 - Avulso atualizado - 15 apensadas (P_6748).
Situação
Aguardando Definição Encaminhamento
PL 4523/2023
Câmara
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apresentação do REQ n. 811/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3783 de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4523 de 2023".
Última movimentação
12/03/2025 12:03 - Apresentação do REQ n. 811/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3783 de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4523 de 2023".
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PEC 68/2023
senate_accessory
Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
Inteiro teor
Casa
senate_accessory
Resumo
Apresentação do REQ n. 811/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3783 de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4523 de 2023".
Última movimentação
Sem tramitação
Situação
PEC 68/2023
Senado
Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Matéria aguardando distribuição.
Última movimentação
20/12/2023 09:12 - Matéria aguardando distribuição.
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR