O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a criação do Dia Nacional do Psicólogo (PLC 211/2015), em todo o território nacional, no dia 27 de agosto. O projeto agora segue para sanção presidencial.
A proposição partiu de uma articulação entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o autor da matéria, deputado Dr. Jorge Silva (PHS/ES), além de parlamentares da Câmara e do Senado.
Jorge Silva explica que a escolha da data se deve ao fato de que foi em um 27 de agosto, em 1962, que a profissão foi regulamentada. Segundo dados do CFP, existem atualmente cerca de 257.000 psicólogos em todo o país.
A aprovação do projeto ocorreu simbolicamente por acordo entre as lideranças partidárias. A proposta foi votada a pedido da senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), psicóloga por formação.
Tramitação
Antes de a proposição ser apresentada, em maio de 2015, na Comissão de Seguridade Social e Família, foi realizada audiência pública para instruir a apresentação da matéria. Além da então presidente do CFP, Mariza Borges, o evento contou com as participações de Harmut Gunther, Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), e Simone Roballo, Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).
Após a audiência, o Projeto seguiu para a Comissão de Cultura, onde, em agosto, teve parecer pela aprovação submetido pelo deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA), e deliberado por unanimidade pelos membros presentes. Em seu parecer, destacou que “a argumentação apresentada pelo ilustre autor da proposição (deputado Jorge Silva, do PROS/ES) em exame de que a instituição de datas comemorativas alusivas a profissões são importantes não só para o reconhecimento e valorização dos profissionais que nelas atuam, mas também para que a sociedade possa esclarecer dúvidas e se aproximar mais dessas áreas profissionais que, por sua vez, poderão dar respostas cada vez mais efetivas aos respectivos usuários”.
No momento seguinte, a matéria seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde teve parecer favorável do deputado Luiz Couto (PT/PB).
Depois de ser aprovada pela Câmara, a matéria seguiu para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, que a aprovou no dia 1º de março deste ano, por unanimidade, sendo aprovada pelo plenário daquela Casa na noite desta quarta-feira.
Com informações da Agência Senado