Brasília (DF) sediou, entre 11 e 14 de dezembro, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Nesta edição, o evento teve como tema “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”, com o objetivo de debater propostas para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações em todo o território nacional.
Representantes da sociedade civil, porta-vozes do governo e integrantes de diversas instituições que atuam no tema debateram os principais desafios no campo da saúde mental, tendo como foco modelos de internação e cuidado em liberdade e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
“Precisamos ser radicalmente antimanicomiais e não deixar passar nenhuma forma de manicômio”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, ao ressaltar a especial necessidade de enfrentamento aos manicômios judiciários e ao financiamento público das comunidades terapêuticas.
O presidente do CFP destacou a necessidade de reafirmar a liberdade como paradigma de toda e qualquer forma de cuidado, assim como incorporar a compreensão de que ser antimanicomial significa ser radicalmente antirracista, anticapacitista, antimisógino e anti LGBTQIA+fóbico, no sentido de combater as desigualdades que ainda marcam o país. “Sem cuidado em liberdade, não há política antimanicomial possível”, ressaltou.
Diálogos plurais
O Conselho Federal de Psicologia teve presença ativa no evento, contando com a participação dos seguintes conselheiras(os): Pedro Paulo Bicalho, Nita Tuxá, Gabriel Figueiredo, Fabiane Fonseca, Obadeyi Saraiva, Caroline Roseiro e Clarissa Guedes.
Como parte da programação, o CFP conduziu importantes atividades, como a roda de conversa “Saúde Mental dos povos quilombolas e enfrentamento ao racismo”, coordenada pelas conselheiras Obadeyi Saraiva e Fabiane Fonseca; e o debate “O uso de psicodélicos e cannabis na psicoterapia e as estratégias de redução de danos na atenção psicossocial”, coordenado pela conselheira Carolina Roseiro.
O Conselho Federal de Psicologia também contou com um estande para distribuição aos participantes de diversas publicações da Autarquia acerca do cuidado em saúde mental e do papel de psicólogas e psicólogas nas políticas na área.
Sobre a 5ª CNSM
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) contou com a participação de 1,3 mil delegadas e delegados eleitas(os) nas etapas estaduais e do Distrito Federal, além de 174 pessoas eleitas em conferências livres nacionais – incluindo dez representantes eleitos a partir da conferência livre promovida pelo CFP e a Fenapsi, em setembro deste ano.
A 5ª CNSM é realizada pelo Ministério da Saúde e organizada pelo Conselho Nacional de Saúde – por meio de sua Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM), composta por representantes da sociedade civil e do governo federal, e atualmente coordenada pelo Conselho Federal de Psicologia, por meio do conselheiro Gabriel Henrique Figueiredo e da ex-conselheira Marisa Helena Alves.
Além de coordenar as atividades no âmbito da CISM, o Conselho Federal de Psicologia teve ampla mobilização na realização da 5ª CNSM, com um conjunto de atividades impulsionadas desde 2019, incluindo a participação da Autarquia na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) e a promoção das conferências livres “Retrocessos na ‘Nova’ Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar” e “a 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde Mental da Psicologia: pelo cuidado em liberdade e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”.
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