A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1/3), por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC -211/2015) que institui o “Dia Nacional do Psicólogo” . Naquele colegiado, a proposição teve como relatora a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), que é psicóloga por formação. Agora, a matéria vai ao plenário do Senado em regime de urgência e votação simbólica, antes de ir para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Em seu parecer, a senadora destacou que “a criação dessa efeméride (data comemorativa) permitirá à sociedade conhecer o trabalho dos milhares de profissionais que representam a categoria em todo o País, bem como suas áreas de atuação. Com efeito, a instituição do Dia do Psicólogo proporcionará a oportunidade para mostrar à sociedade a abrangência do trabalho do profissional de Psicologia e permitirá aos brasileiros reconhecer e valorizar a importância dessa profissão”, ressaltou.
Tramitação
Antes de a proposição ser apresentada, em maio desse ano, na Comissão de Seguridade Social e Família, foi realizada audiência pública para instruir a apresentação da matéria. Além da presidente do CFP, Mariza Borges, o evento contou com as participações de Harmut Gunther, Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília – UNB e Simone Roballo, Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro Universitário de Brasília – UniCeub.
Após a audiência, o Projeto seguiu para a Comissão de Cultura, onde, em agosto, teve parecer pela aprovação submetido pelo deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA), e deliberado por unanimidade dos membros presentes. Em seu parecer, destacou que “a argumentação apresentada pelo ilustre autor da proposição (deputado Jorge Silva, do PROS/ES) em exame de que a instituição de datas comemorativas alusivas a profissões são importantes não só para o reconhecimento e valorização dos profissionais que nelas atuam, mas também para que a sociedade possa esclarecer dúvidas e se aproximar mais dessas áreas profissionais que, por sua vez, poderão dar respostas cada vez mais efetivas aos respectivos usuários”.
No momento seguinte, a matéria seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde teve parecer favorável do deputado Luiz Couto (PT/PB).