
A Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, dia 25 de novembro, em Brasília, discussão sobre o novo Código de Processamento Disciplinar (CPD) com 23 representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e integrantes do CFP. A Resolução CFP Nº 006/2007, que criou o atual CPD, trata dos processos disciplinares ordinários, funcionais e éticos. Aborda, ainda, os atos processuais, da instauração à prescrição, passando pelo julgamento, execução e recursos.
A minuta do novo CPD será pauta da Assembleia de Políticas, Administração e Finanças do Sistema Conselhos em dezembro de 2018.
Segundo a conselheira Júnia Lara, secretária de Ética do CFP, o novo CPD deve refletir as mudanças sociais, como o aparecimento dos processos eletrônicos e as mudanças ocorridas nos processos éticos resultantes da Resolução CFP Nº 007/2016, que incluiu a mediação. “Modernizar o CPD é uma necessidade do CFP e dos CRPs.”