Nos dias 6 e 7 de junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou em Brasília/DF o X Seminário Nacional de Direitos Humanos. Com o tema Psicologia e Direitos Humanos: caminhos emancipatórios para (re)existências Brasis, o evento buscou fortalecer a aproximação de profissionais da Psicologia a diferentes grupos populacionais, a fim de incentivar o exercício de práticas científicas e profissionais mais inclusivas e representativas.
O seminário reuniu representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país, que, em parceria com a CDH, contribuíram para a construção da Campanha Nacional de Direitos Humanos do triênio 2023-2025. Especialistas, ativistas e representantes de comunidades historicamente negligenciadas também participaram das atividades.
Na abertura do evento, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou a importância de uma Psicologia conectada às diversas realidades sociais. Relembrou que a criação da CDH foi um marco na defesa dos direitos humanos no exercício profissional e científico da categoria. “O CFP tem 51 anos, dos quais 25 foram sem a Comissão e, agora, completamos 26 promovendo direitos humanos. Este seminário representa essa virada. Psicologia e direitos humanos são indissociáveis”, ressaltou.
A vice-presidente do CFP e integrante da CDH, Alessandra Almeida, pontuou que o seminário foi um momento de avaliação das ações desenvolvidas no triênio 2023-2025 e de apontamentos futuros. “Estamos felizes por debater aqui uma Psicologia contracolonial, capaz de acolher a diversidade das existências dos nossos Brasis. Isto representa a concretização dos planos iniciais da comissão e das atividades realizadas ao longo do triênio”, afirmou.
O evento também foi marcado por intervenções, como os atos Criança não é mãe, Vidas trans importam, Palestina Livre, Demarcação Já e Combate à violência contra as mulheres. “Essas mobilizações representam a potência do debate sobre corpos e territórios, reafirmando uma Psicologia crítica e comprometida com os direitos humanos e em diálogo com a sociedade civil”, pontuou a conselheira do CFP e integrante da CDH, Nita Tuxá.
Para a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos, Andreza Costa, o X Seminário representou a culminância de um longo processo coletivo, reforçou a pluralidade brasileira e contextualizou as múltiplas possibilidades e abordagens da Psicologia, “identificando os processos de sofrimento e adoecimento das populações invisibilizadas e também reconhecendo suas estratégias de existência e resistência”, destacou.
Cuidado em liberdade
Outro destaque do seminário foi o pré-lançamento do relatório nacional sobre a desinstitucionalização dos manicômios judiciários. A iniciativa busca consolidar políticas públicas de cuidado em liberdade e reforça o compromisso da Psicologia brasileira com o tema.
“Apresentamos dados iniciais e indicativos sobre o fechamento desses espaços, que representam o pior do pior – prisões disfarçadas de hospitais, locais de violação de direitos em que o cuidado não ocorre de fato”, ponderou a conselheira federal Clarissa Guedes, durante o pré-lançamento.
Pedro Paulo Bicalho ressaltou a cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que representa um avanço significativo no reconhecimento institucional e na atuação conjunta entre Psicologia e Justiça. “De todas as nossas experiências de inspeção, essa é a primeira vez que o CNJ assina conosco. Isso não é qualquer coisa. Isso é maturidade institucional. Isso é reconhecimento da justiça brasileira sobre a nossa potencialidade de trabalho”, enfatizou.
Assista o X Seminário Nacional de Direitos Humanos.
Campanha CDH
Intitulada “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, a iniciativa das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia para o triênio 2023-2025 busca valorizar a diversidade de histórias, identidades e territórios originários da sociedade brasileira, promovendo uma prática profissional e científica mais inclusiva e representativa.
Entre as ações, destacam-se os debates regionais Giros Descoloniais e o podcast Prosas Descoloniais, que pretendem resgatar saberes historicamente marginalizados e aproximar a Psicologia da realidade social do país.
A campanha também reforça resoluções fundamentais da profissão que orientam a atuação frente à discriminação racial, violência de gênero e direitos da população LGBTQIA+, consolidando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e a diversidade.