Entidades representativas da Psicologia e do Serviço Social estiveram na segunda-feira (11) no Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF, para a retomada do diálogo sobre a implantação da lei federal que assegura a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica de todo o país.
Na audiência as entidades abordaram os principais aspectos acerca da regulamentação da Lei 13.935/2019 e da necessidade de serem identificadas fontes de custeio para a implantação nas escolas públicas desta legislação que está em vigor desde 2019. Dentre os encaminhamentos, está um calendário de encontros para estreitar a relação entre o MEC e as demandas da categoria.
A comitiva foi recebida pelas secretarias de Educação Básica (SEB); de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); e de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Consultoria Jurídica.
A conselheira do CFP Rosana Éleres de Figueiredo destacou a importância da retomada do diálogo entre o Ministério e as entidades da Psicologia e do Serviço Social. “Nós pudemos tecer um alinhamento na concepção sobre a atuação de psicólogas(os) e assistentes sociais na escola enquanto profissionais da educação. É um caminho importante para a efetiva implantação da Lei 13.935”.
Durante a reunião, as(os) participantes ressaltaram a histórica inserção das duas categorias profissionais no campo da Educação e os constantes diálogos com o MEC ao longo dos anos, pontuando a relevância de estreitar a comunicação sobre o tema junto à atual gestão do Ministério. Nesse sentido, destacaram que a construção de uma agenda de encontros com o MEC representa estratégia fundamental para garantir que os estados e municípios avancem na implementação da Lei 13.935/2019.
O grupo também evidenciou o papel de psicólogas(os) e assistentes sociais no desenvolvimento integral das(os) estudantes e na efetivação de direitos e políticas públicas tão essenciais às crianças em idade escolar, enaltecendo como a Psicologia e o Serviço Social estão envolvidos com o processo ensino-aprendizagem e comprometidos com a luta pelo direito à educação e pelo ensino de qualidade.
O encontro também pontuou a necessidade do alinhamento na compreensão de que, presentes nas escolas, psicólogas(os) e assistentes sociais são profissionais da Educação e, portanto, fazem parte dessa política de Estado.
Além da conselheira Rosana Éleres de Figueiredo representando o CFP, estiveram presentes a presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Kelly Melatti; a presidenta da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Marilda Facci; Ângela Soligo, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep); e Vânia Machado, presidenta da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi).