Os riscos de volta da lógica manicomial com as internações em clínicas particulares foram um dos pontos abordados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O psicólogo Bruno Costa participou da sessão como representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
“Estamos correndo o risco de repetir a nossa história, que deixamos há tanto tempo para trás”, disse o vice-coordenador do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (Caep) da universidade de Brasília (UnB) na audiência. Ele lembrou que o dia 18 de maio (data em que foi realizado o debate) marca a luta antimanicomial e a mobilização pela Reforma Psiquiátrica. “O receio é que a situação manicomial se repita e fortaleça novamente, travestida pelo processo de internação.”
Segundo o pesquisador, com o advento das clínicas particulares no contexto brasileiro, está ocorrendo “uma forma mascarada” dos processos iatrogênicos – aqueles em que o tratamento causa danos – contra pessoas que têm sofrimento mental específico mais grave. “Elas são internadas, presas, sem seus direitos, sem a autonomia e o protagonismo que demandam e têm capacidade de desenvolver”, denunciou.
Combate à violência
Nogueira ressaltou que 18 de maio também é a data de referência para o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. “Na UnB, a gente tem conversado sobre como ampliar essa rede de proteção. É preciso desenvolver políticas públicas para que os homens que têm uma situação machista e violenta, em especial, não cometam esse tipo de violência. Ir na fonte da violência”, defendeu.
O pesquisador comparou a violência a uma grande árvore com vários galhos e uma raiz única, cujo enfrentamento pede uma política baseada numa visão sistêmica, que não se resuma a prevenção e combata as diversas manifestações violentas que atingem a sociedade.
“A gente tem que começar a trabalhar com nossa sociedade no sentido de refletir qual é o sentimento que nos leva a fazer justiça”, acrescentou, referindo-se ao sistema penitenciário. Ele ressaltou que o sentimento de violência não é o melhor para esse objetivo, pois não ajuda a ressocialização e a reinserção.
A sessão reuniu representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos para debater uma agenda comum na área de em direitos humanos, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho da Comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades.
“O clima geral foi de muita indignação com as atuais medidas tomadas pelo governo interino, em especial, aquelas tomadas em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde), bem como aquelas relacionadas às minorias, à eliminação de ministério e secretarias específicos que cuidam de mulheres e de grupos LGBT”, relata Costa. Segundo o psicólogo, os participantes se mostraram muito temerosos com a possibilidade de redução ou até mesmo retirada de direitos conquistados ao longo dos últimos anos.
Além dos pontos citados, ele aponta, entre os assuntos abordados, demarcação de terras indígenas, reforma do Sistema Penitenciário e o Programa Mais Médicos. Leia mais e ouça as falas dos participantes.
Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados