Nota Técnica sobre as diretrizes sobre a atuação de profissionais de Psicologia na realização do exame criminológico.

Histórico da atuação da Psicologia no sistema prisional e orientações sobre
a atuação de psicólogas e psicólogos na realização do exame criminológico,
para fins de progressão de regime, quando obrigatório.

Orientar a atuação de psicólogas e psicólogos na realização do exame criminológico, para fins de progressão de regime, quando obrigatório