O presente relatório tem como objetivo apresentar os resultados da diligência de instrução realizada na comunidade terapêutica Centro de Recuperação Álcool e Drogas “Desafio Jovem – Maanaim” – Projeto Vida Movimento para Recuperação Humana, conhecida como unidade “Bananeiras”, inspecionada no dia 02 de outubro de 2020, no município de Itamonte/MG. Tal ação foi realizada por equipe composta de representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos (FMDDH), Conselho Regional de Psicologia (CRP/MG), Instituto de Direitos Humanos: Pesquisa, Promoção e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania (IDH), Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) e Diretoria de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (DSMAD/SES-MG). Sendo toda a ação acompanhada de forma remota pelo MPF, através do Gabinete do Procurador da PRM/POUSO ALEGRE/MG, por se tratar de desdobramento de vistoria realizada na mesma entidade no ano de 2017.

Salienta-se que a publicação dos resultados da diligência não visa à individualização de casos, mas a descrição da realidade vivenciada nesse espaço de privação de liberdade, apontando suas características na sua complexidade de violações de direitos, com intuito de provocar a oportuna reflexão sobre o cuidado em saúde mental ofertada para adolescentes com problemas relacionados ao uso e abuso de álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas e entidades congêneres e asilares.