Na 206ª reunião realizada nos dias 9 e 10 de fevereiro no Conselho Nacional de Saúde, foram aprovadas as propostas de regimento para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, elaborada pela Comissão Organizadora Provisória, e definada a Comissão Organizadora intersetorial, apresentada pelo Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado.
Com o tema “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, a Conferência contará com três eixos temáticos:
1. Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
2. Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
3. Direitos Humanos e cidadania com o desafio ético e intersetorial
Conta, também, com seis sub-eixos:
1. Assistência Farmacêutica
2. Saúde Mental do trabalhador
3. Interdisciplinaridade
4. Saúde Mental da pessoa com deficiência mental
5. Saúde Mental indígena
6. Reforma Psiquiátrica no Sistema Único de Saúde (SUS)
Confira o calendário oficial das etapas da Conferência:
Municipais / Regionais: 08 de março a 15 de abril
Estaduais: 26 de abril a 23 de maio
Nacional: 27 a 30 de junho
Para a etapa nacional, os participantes serão divididos entre 1200 delegados (com direito a voz e voto), observadores (10% da delegação de cada Estado, sem direito a voz e voto) e convidados (palestrantes, painelistas, representantes nacionais e internacionais indicados pela comissão organizadora com direito a voz).
A Comissão Organizadora ficou com 40 integrantes, representantes da saúde e dos parceiros intersetoriais. Para conferir a tabela com a divisão de integrantes, clique aqui (fonte: Ministério da Saúde).
Conquista da Marcha
A proposta para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental foi amplamente reforçada durante a Marcha dos Usuários Pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, realizada 30 de setembro de 2009 em Brasília, onde levou cerca de 2.300 usuários e familiares requisitando seus direitos. O comprometimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a realização da IV Conferência foi repassado por Gilberto Carvalho, chefe do Gabinete Pessoal do presidente da República, em uma das audiência públicas que aconteceram ao longo da Marcha.
O registro está no vídeo “Compromissos”, o terceiro dos cinco que registram a Marcha dos Usuários e todas as atividades promovidas no dia. Confira no link abaixo: