Nos dias 22 e 23 de janeiro, Brasília/DF recebeu o 1º Encontro Nacional das Comissões Eleitorais do Sistema Conselhos de Psicologia, evento inédito que marca os preparativos das eleições para os Conselhos Regionais (CRPs) e a consulta nacional para o Conselho Federal (CFP), que ocorrerão entre 23 e 27 de agosto.
O evento reuniu 70 participantes, entre presidentes das Comissões Regionais Eleitorais (CREs) e representantes dos Conselhos Regionais, para um intensivo treinamento sobre as diretrizes e procedimentos eleitorais, conforme estabelecido pela Resolução CFP nº 10/2024.
Com uma agenda marcada pelo compartilhamento de informações sobre o processo eleitoral deste ano, a reunião buscou preparar as lideranças regionais para lidar com as especificidades do processo, reforçando a importância das práticas de equidade e representatividade no Sistema Conselhos de Psicologia.
Participantes tiveram acesso a orientações detalhadas sobre o sistema de inscrição de chapas, ações afirmativas e aos processos de heteroidentificação. O encontro contou com a colaboração da Comissão Eleitoral Regular (CER), da Comissão Especial Eleitoral (CEE) e da Comissão Eleitoral de Ações Afirmativas e Heteroidentificação (CAAH), com o objetivo garantir que o processo eleitoral de 2025 transcorra de forma inclusiva e transparente.
O conselheiro do CFP e presidente da CER, Rodrigo Acioli destacou a importância do momento formativo, de modo a conferir eficiência nos trabalhos que ajudarão a conduzir as etapas eleitorais, fortalecendo o processo democrático e a transparência das ações junto à categoria. “Nós temos essa missão de organizar o processo eleitoral e assegurar sua qualidade”.
A presidente da CEE, Marisa Helena Alves, falou sobre o funcionamento da comissão responsável pela Consulta Nacional e pelo suporte às Comissões Regionais Eleitorais na inscrição de chapas federais, entre outros.
A psicóloga coordenadora da CAAH, Edireusa Fernandes Silva, ressaltou que as ações afirmativas e heteroidentificação nas eleições refletem o compromisso do Sistema Conselhos de Psicologia com a inclusão e a equidade, em um processo continuamente aprimorado.
Sistemas e infrações
Infrações e sanções também estiveram entre os destaques do encontro, com apresentação da Gerência Jurídica do CFP sobre as Comissões Eleitorais e o aprimoramento das suas decisões diante do tema.
O segundo dia (23) do treinamento foi reservado aos aspectos técnicos de uso da plataforma para a inscrição, destacando a importância da acessibilidade em sites e sistemas, com ênfase nos produtos desenvolvidos para as eleições. Também foi apresentado como serão organizadas as equipes de apoio no CFP e o que está sendo preparado na área de auditoria, que será externa ao CFP, para assegurar segurança, uniformidade e eficiência na condução das eleições.
Novidade
Este ano, o processo eleitoral garante a realização simultânea dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSIs), com os 24 regionais trabalhando durante o mesmo final de semana em todo o país. Essa iniciativa é inédita e fortalece a integração e o alinhamento entre os Conselhos Regionais, em prol de um processo eleitoral organizado e harmônico, assegurando que todas as etapas sejam conduzidas de forma simultânea, para evitar exclusões ou desigualdades no processo.
Vale lembrar que, durante a realização do COREPSIs, encerra-se o prazo para as inscrições de chapas (e-chapas.cfp.org.br) para as eleições dos Conselhos Regionais e para a Consulta Nacional para o Conselho Federal.
As Comissões Regionais Eleitorais (CREs) e a Comissão Eleitoral Especial (CEE) serão responsáveis pelo recebimento das inscrições, que deverão ser realizadas exclusivamente pelo Sistema E-Chapas, no período de 18 de fevereiro a 22 de março de 2025, até às 23h59 (horário de Brasília), durante a realização dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSIs).
Conheça as comissões envolvidas no processo eleitoral
Comissão Eleitoral Regular (CER): composta por conselheiras(os) federais, atua como instância de orientação sobre o Regimento Eleitoral e recurso em disputas relacionadas às chapas concorrentes nas eleições regionais;
Comissão Eleitoral Especial (CEE): formada por psicólogas(os) não conselheiras(os) federais, é responsável pela Consulta Nacional e pelo suporte às Comissões Regionais Eleitorais na inscrição de chapas federais, além de apreciar requerimentos;
Comissão de Ações Afirmativas e Heteroidentificação (CAAH): composta preferencialmente por psicólogas(os), avalia a elegibilidade de candidaturas, nas questões de ações afirmativas e heteroidentificação, e emite pareceres para subsidiar decisões das demais comissões;
Comissão Regional Eleitoral (CRE): integrada por psicólogas e psicólogos não conselheiras(os) regionais, é responsável pela condução do processo eleitoral em sua jurisdição e pelo processamento de requerimentos das chapas concorrentes.
Acesse a íntegra da Resolução CFP nº 10/2024, que estabelece o regimento eleitoral, e fique por dentro de todos os detalhes do processo.
Acompanhe também os canais oficiais do Conselho Federal de Psicologia para mais informações sobre as eleições dos CRPs e a consulta nacional para o CFP.
Confira a galeria de imagens do 1º Encontro Nacional das Comissões Eleitorais do Sistema Conselhos de Psicologia | Flickr