Crédito: Rogério Tomaz Jr./CD
Uma escultura do busto do ex-deputado Rubens Paiva foi inaugurada na terça-feira (1°/4), em um dos corredores da Câmara dos Deputados. Ele teve o mandato cassado no início do regime militar e desapareceu em 1971, durante a ditadura. A homenagem faz parte das ações que relembram o cinquentenário do golpe militar de 1964 no Brasil.
A presidente do CFP, Mariza Borges, e a psicóloga e coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, Vera Paiva, filha do ex-deputado, participaram do ato que foi marcado por discursos a favor da Lei da Anistia e punição de militares que atuaram durante a repressão.
Vera Paiva comparou o caso do pai ao do pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido em 14 de julho de 2013, após uma ação policial na favela da Rocinha (RJ). “Rubens Paiva era pai de cinco filhos, como Amarildo. Foi chamado de bandido, nós escutamos isso a vida inteira, a família de Amarildo foi chamada de bandida, transformada em traficante”, falou, ressaltando a necessidade de mudanças na legislação para evitar a impunidade em casos semelhantes.
Rubens Paiva foi preso em 20 de janeiro de 1971, em sua residência, no Rio de Janeiro, por uma equipe do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa). Dados oficiais indicaram desaparecimento, mas a Comissão Nacional da Verdade (CNV) aponta assassinato, com indícios de tortura, no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) no Rio, no dia subsequente à prisão.
A cerimônia teve uma tentativa de interrupção com um ato que causou repudia aos presentes: a vaia do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e seus assessores à homenagem a Rubens Paiva. Em resposta, Vera Paiva disse que o parlamentar podia reagir desta forma porque está numa democracia. “Na ditadura iríamos presos se fizéssemos algo do tipo”, lastimou. O CFP repudia a ação por considera-la desrespeitosa e defende a garantia das liberdades democráticas.
Autor da homenagem a Rubens Paiva na Câmara, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) enfatizou a necessidade de revisar a Lei da Anistia, já que os crimes da ditadura não prescrevem. Outros parlamentares também concordaram com a alteração da legislação, entre eles o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
O tema pauta a audiência pública “A necessidade de revisão da Lei de Anistia”, que ocorre nesta quinta-feira (3), no Senado Federal. O evento contará com a presença da presidente do CFP, Mariza Borges, e da coordenadora da CNDH/CFP, Vera Paiva.