A saúde mental da população Trans será tema de debate entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Rede Nacional de Pessoas Trans (Rede Trans), na quinta-feira (30), às 17h, em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro para ressaltar a importância da visibilidade e o respeito às pessoas travestis e transexuais na sociedade brasileira. O evento irá reunir especialistas no tema e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do CFP (facebook, Youtube e Instagram) e da Rede Trans.

O debate tem o objetivo de discutir o tema pelo viés da prática profissional, em diálogo com a sociedade civil organizada. Trata-se de uma oportunidade para que psicólogas e psicólogos apropriem-se do tema, sobretudo sob a ótica dos efeitos da violência e da transfobia sobre a saúde mental das pessoas trans. O debate on-line também tratará dos 2 anos da Resolução CFP nº 01/2018, publicada em 29 de janeiro de 2018, que orienta a atuação profissional de psicólogas(os) para que travestilidades e transexualidades não sejam consideradas patologias. Problematizar a atuação profissional, tendo em conta os processos de precarização da vida associados a preconceitos, é tarefa do CFP e de toda sociedade.

Segundo o monitoramento da Rede Trans, foram assassinadas 105 pessoas trans em 2019 no Brasil. A entidade também apontou que 17 pessoas Trans cometeram suicídio neste período.

Ações

Embora constitua uma arena de disputas, os direitos das pessoas trans e travestis no Brasil tiveram algumas conquistas recentes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) oficializou em 2019 durante a 72º Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, a retirada da classificação da transexualidade como transtorno mental da 11º versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID). A informação já havia sido divulgada em 2018, porém a oficialização da normativa foi feita na ocasião.

Pela nova edição da CID 11, a transexualidade saiu, após 28 anos, da categoria de transtornos mentais para integrar o de “condições relacionadas à saúde sexual” e é classificada como “incongruência de gênero”.

Antes mesmo da decisão da OMS, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) já havia publicado a Resolução CFP n°01/2018. Além da Resolução, outra iniciativa do Conselho é o site Despatologização das Identidades Trans e Travestis, https://despatologizacao.cfp.org.br, que, desde 2015, agrega material para consulta e orientação como notícias, legislação, vídeos, publicações e links para organizações relevantes nesse campo.

O CFP também incluiu o nome social para profissionais travestis e transexuais na carteira profissional de psicólogas(os). A decisão de ressaltar o nome social na carteira profissional foi aprovada por unanimidade na Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), em 2017, com o objetivo de valorizar a dignidade da(o) profissional. Além desse campo, existe espaço para a inclusão de “raça/cor” e “identidade de gênero” no Cadastro Nacional de Psicólogas e Psicólogos.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF)  reconheceu o direito à alteração do nome e do sexo no registro civil das pessoas que o requererem, sem necessidade de que se submetam a procedimentos de “transgenitalização”.

Confira as(os) participantes 

Ana Sandra Fernandes 

Atual presidente do CFP, foi vice-presidente do Conselho na gestão 2016/2019. É psicóloga clínica e professora do curso de Psicologia do Unipê.

Jesus Moura

Conselheira e membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP, mestra em Psicologia pela UFPE, integrante do Ilê Psi. É professora universitária atuante no campo de produção de conhecimento e práticas da Psicologia sobre os temas relações raciais, racismo e preconceito. É umas das fundadoras Articulação Nacional de Psicólogas/os Negras/os e Pesquisadoras/es (Anpsinep).

 Julia Pires

Mulher trans e militante do movimento trans do estado do Espírito Santo. Psicóloga atuando na clínica. Conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo. Compõe a Comissão de Gênero e Diversidade e a Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP-16(ES). Presidenta da Comissão de Direitos Humanos do CRP-16(ES). Vice-presidenta do Conselho LGBT+ do ES.

 Arthur Fernandes Sampaio

Homem trans e militante. Psicólogo graduado pela Universidade Federal de Campina Grande/PB, especialista residente em Atenção Básica/Saúde da Família e Comunidade, docente do curso de Psicologia da Universidade Potiguar, campus Mossoró/RN, membro da Comissão de Direitos Humanos do CRP-17(RN), Membro da Articulação Nacional de Psicólogas/os Trans (ANP trans).

Beth Fernandes de Souza 

Mulher Trans. Psicóloga e mestre em Saúde Mental pela Universidade de Campinas (SP), presidenta da ONG Astral que atua desde de 2004 com população de travestis e transexuais de Goiás, coordenadora do projeto Casulo e membro do Comitê Nacional de enfrentamento e tráfico de pessoas. Escreveu diversos livros relacionados às pesquisas voltadas à população LGBT, como Orientação Sexual e Identidades de Gênero: repensando conceitos de 2015. Coordenadora de Educação da Rede Trans Brasil.

Daniel Coelho Silva Brandão 

Homem Trans. Psicólogo Clinico. Mestrando em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Conselheiro do XVI Plenário do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região. Coordenador da Comissão Temática de Gênero e Sexualidade do CRP-02(PE). Integrante do Núcleo Feminista de Pesquisa em Gênero e Masculinidade (GEMA/UFPE).