Brasília recebe, no dia 15, o Seminário Nacional “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”. A participação é gratuita e tem vagas limitadas. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) terá representante na mesa de abertura.

O impacto do racismo na infância e adolescência e a atuação dos conselheiros tutelares são assuntos que fazem parte do Seminário, que integra projeto do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (Ceert) sobre o tema, com o patrocínio da Petrobras. As discussões são dirigidas aos profissionais do sistema de garantia dos direitos desse segmento da população.

A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e visa mostrar como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode ser usado como instrumento para o enfrentamento da discriminação racial e para a adoção de políticas igualitárias por meio da participação de órgãos públicos e da sociedade.

Serão dois painéis temáticos. O primeiro visa oferecer subsídios para que os profissionais os aspectos jurídicos que envolvem o racismo na infância, como grave forma de maus-tratos. No segundo, o foco é o fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares a partir da inserção desse elemento nos atendimentos e nas notificações de maus-tratos.

Outro assunto importante refere-se ao papel dos profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente nos casos de adoção de crianças negras.

É a quarta edição do Seminário. As anteriores foram realizadas em São Paulo, Recife, Belém e Porto Alegre.

Além de certificado, os participantes e receberão futuramente livros, vídeos e cartilhas referentes ao projeto. Saiba mais e se inscreva.