A Câmara dos Deputados celebrou, na sexta-feira (13), os 60 anos da regulamentação da Psicologia no país. A comemoração foi realizada em Sessão Solene que contou com a presença de parlamentares e de representantes do Sistema Conselhos de Psicologia de todo o Brasil, além de centenas de profissionais e estudantes da área. A solenidade foi proposta pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), psicóloga de formação.
“Ao homenagear os 60 anos da Psicologia regulamentada neste país tão sofrido, homenageio cada uma das 424.456 psicólogas que se dedicam, em suas dificuldades cotidianas, muitas vezes tão injustas, não apenas para ganhar o próprio sustento, mas que se envolvem pessoalmente no exercício da profissão a fim de que ela, de fato, eleve a vida dos beneficiários de seus serviços”, destacou a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Fernandes.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou a importância de psicólogas e psicólogos e sua presença especialmente nas políticas públicas. “Em 2019, o Congresso derrubou o veto integral do presidente da República à proposta que garantia profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas públicas. Consideramos essa uma proposta da maior importância, pois dá acesso a esses estudantes a um atendimento que, comprovadamente, melhora o processo de aprendizagem e as relações entre alunos, professores e a comunidade escolar”, ressaltou o parlamentar em referência à Lei 13.935/2019.
Ao mencionar a presença no Parlamento dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia, a deputada Erika Kokay, pontuou a importância da atuação do Sistema Conselhos: “é uma alegria que esta Casa possa receber representantes do CPF e de todos os CRPs no Brasil. O Sistema Conselhos é o espaço onde se constroem as diretrizes ético-políticas da atuação da profissão, e tem feito um embate cotidiano de todas as tentativas de retrocesso ao que esse país conquistou em políticas sociais, com especial destaque a reforma psiquiátrica”.
Compromisso ético e político
Durante a Sessão Solene, representantes de entidades da Psicologia destacaram o papel da profissão na sociedade brasileira nas últimas seis décadas, desde a regulamentação.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do CFP, conselheira Jesus Moura, comentou a criação, há 25 anos, de uma comissão permanente para abordar questões de direitos humanos no âmbito do Sistema Conselhos. Para ela, estes colegiados assumiram junto com a categoria a defesa dos direitos humanos como desafio permanente para a prática, ensino e pesquisa. “A Comissão de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia é, sem dúvida, um grande avanço da Psicologia brasileira nesses 60 anos”, ressaltou a conselheira.
O secretário-executivo do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) e conselheiro federal, Antônio Virgílio Bastos, lembrou que, em 2021, o Brasil dispunha de aproximadamente mil cursos de graduação em Psicologia, que formavam cerca de 40 mil profissionais por ano. “São números que mostram a pujança da nossa comunidade profissional e, também, da nossa comunidade científica. Temos uma força de trabalho muito grande e que está disposta e tem se comprometido cada vez mais em fazer de sua atividade um instrumento de transformação da nossa realidade tão difícil”, asseverou.
A secretária-geral da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano, também salientou o progresso na transformação da Psicologia desde sua regulamentação. “Os avanços da Psicologia foram acontecendo na relação com a sociedade, no processo de cuidado da população brasileira e, também, na democratização do Sistema Conselhos”, destacou.
Selo comemorativo
Na solenidade, também foi lançado pelos Correios um selo especial comemorativo aos 60 anos da profissão no país. A presidente do CFP carimbou as estampas, que registram a importância da Psicologia como ciência e profissão.
A sessão solene em celebração aos 60 anos da Psicologia contou ainda com apresentações artísticas no plenário. A cantora Ellen Oléria foi convidada para cantar o Hino Nacional. Também se apresentaram a poetisa Meimei Bastos e o grupo musical Maluco Voador, que reúne profissionais e usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) do Paranoá, no Distrito Federal.
Histórico
A Psicologia chegou ao país no início do século XX. No entanto, foi regulamentada como profissão a partir da publicação da Lei nº 4.119, em 27 de agosto de 1962, pelo presidente João Goulart. Em 1971, por meio da Lei nº 5.766, foram criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia – que constituem o Sistema Conselhos de Psicologia.
Atualmente, são mais de 420 mil psicólogas e psicólogos em todo o território nacional, o que faz do Brasil o país com o maior número de profissionais da Psicologia em todo o mundo. A atuação está nas clínicas, nas políticas públicas da saúde, da assistência social, no sistema de justiça, na segurança pública, no trânsito, nos esportes e em todos os contextos de cuidado à saúde mental.
A Sessão Solene foi transmitida ao vivo pelo CFP e pode ser acessada nas redes oficiais da autarquia no YouTube, Facebook, Twitter e Instagram.
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